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Marx assume presidência de Frente em Defesa dos Animais e vai pedir a Alcolumbre votação da Lei Sansão

O deputado federal Marx Beltrão foi eleito em Brasília o novo presidente nacional da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e já chegou imprimindo sua marca à frente do colegiado. O parlamentar vai atuar para que o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, coloque em pauta com urgência a chamada Lei Sansão.

A chamada Lei Sansão se trata do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134/2018, que prevê aumento da pena de maus-tratos contra animais e tipifica a zoofilia como crime está. O Projeto está parado no Congresso há mais de 8 anos.

Hoje quem comete crime contra animal pega de 3 meses a 1 ano de detenção, que quase sempre é transformada em penas alternativas, prestação de serviços ou fornecimento de cestas básicas. A pena proposta no Projeto de Lei 134/2018 estabelece pena de 1 a 4 anos de reclusão (prisão de fato) e multa para quem maltratar animais, pena agravada se houver a morte do animal ou zoofilia.

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