Mais de 60% dos adolescentes que cometem atos infracionais têm entre 16 e 17 anos

O diagnóstico da Rede da Infância do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Maceió mostrou a realidade de crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais. Segundo o levantamento, 63% dos adolescentes estão na faixa etária entre 16 e 17 anos e são negros ou pardos.

O levantamento publicado em junho deste ano diz “perceber a prática de ato infracional como violação de direito da criança e do adolescente” e que observa-se que o autor de ato infracional, em regra, sofreu a violação de algum direito, não teve o apoio necessário da rede de proteção e, só mais tarde, entrou na prática de ilícitos.

O estudo, segundo dados da 11ª Promotoria de Justiça da Capital, mostrou que 90% dos autores de atos infracionais são homens. Além disto, 24% são reincidentes;  9% já cumpriram alguma medida socioeducativa e 57% dos atos infracionais praticados têm natureza patrimonial.

Foi analisado também o convívio com a família. O levantamento apontou que 44% dos autores não convivem com o pai; 13% dos autores não convivem com a mãe e 21% dos autores não convivem com nenhum dos pais. Destes, 15% já possuem filho.

Dos bairros da capital que foram analisados, Benedito Bentes e Cidade Universitária aparecem com destaque tanto como local de residência dos autores de ato infracionais, como do local do cometimento do ato.

O estudo também analisou se as crianças e adolescentes utilizam alguma droga. 35,5% se autodeclararam usuários de álcool e tabaco, muitos tendo iniciado quando criança; 46,63% se autodeclararam usuários de outros psicotrópicos.

Sobre os estudos, o diagnóstico mostrou que 56% dos autores estão fora da escola e 34% trabalham e dos que trabalham, 100% estão sem vínculo formal de emprego e garantias trabalhistas.

“Verifica-se que uma atuação preventiva e integrada da rede de atendimento à criança e ao adolescente pode evitar a incidência de vários dos fatores apontados, possíveis geradores da conduta infracional, já que ruptura de vínculos familiares, evasão escolar, uso de substâncias psicoativas e trabalho infantil são temas prioritários nos atendimentos de saúde, assistência social e educação”, finalizou o estudo.

cadaminuto

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