Em 2021, os municípios brasileiros poderão engordar seus cofres com mais dinheiro do FPM.

” Os municípios brasileiros  poderão contar, a partir  do próximo  ano, com mais dinheiro oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se for mesmo aprovado pelo congresso a terceira parcela  de 1% extra do fundo, que deverá ser implantada em Setembro.

Atualmente  as  prefeituras  recebem 1% extra em julho e Dezembro. A boa noticia é que o  presidente  da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ) , colocou na pauta de votações  do plenário  a Proposta de Emenda  à constituição (PEC) 391/ 2017, que aumenta  em 1% o Fundo de Participação  do Municípios no mês  de setembro, após a forte pressão  e atuação do movimento municipalista  e de parlamentares.

A matéria é uma das principais  reivindicações  do movimento municipalista  e já havia tido apoio de Maia e outros parlamentares em mobilizações  lideradas pela entidade , firmando compromisso de votação. Ò  repasse adicional  deve representar  aporte financeiro de R$ 1 bilhão já no próximo ano, uma vez que o  o texto aprovado pelo Senado Federal estabelece  o repasse escalonado. o acréscimo  de 1% ao fundo será fator fundamental de equilíbrio num mês  que,  historicamente , apresenta uma forte queda no repasse.

Por redação C/ fonte  coluna Integração desse sábado ( Mozart Luna)   ( Gazeta de Alagoa).

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