Em 2021, os municípios brasileiros poderão engordar seus cofres com mais dinheiro do FPM.
” Os municípios brasileiros poderão contar, a partir do próximo ano, com mais dinheiro oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se for mesmo aprovado pelo congresso a terceira parcela de 1% extra do fundo, que deverá ser implantada em Setembro.
Atualmente as prefeituras recebem 1% extra em julho e Dezembro. A boa noticia é que o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ) , colocou na pauta de votações do plenário a Proposta de Emenda à constituição (PEC) 391/ 2017, que aumenta em 1% o Fundo de Participação do Municípios no mês de setembro, após a forte pressão e atuação do movimento municipalista e de parlamentares.
A matéria é uma das principais reivindicações do movimento municipalista e já havia tido apoio de Maia e outros parlamentares em mobilizações lideradas pela entidade , firmando compromisso de votação. Ò repasse adicional deve representar aporte financeiro de R$ 1 bilhão já no próximo ano, uma vez que o o texto aprovado pelo Senado Federal estabelece o repasse escalonado. o acréscimo de 1% ao fundo será fator fundamental de equilíbrio num mês que, historicamente , apresenta uma forte queda no repasse.
Por redação C/ fonte coluna Integração desse sábado ( Mozart Luna) ( Gazeta de Alagoa).