PF deflagra operação de combate a fraudes na concessão de benefícios previdenciários; mandados são cumpridos em AL e SP
A Polícia Federal em Alagoas deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), a Operação Reatividade, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de benefícios previdenciários no Estado de Alagoas.
As fraudes foram identificadas no final de 2022, a partir de informações repassadas pelo Instituto à Coordenação de Inteligência da Previdência Social. Os dados apontavam suspeitas de instalação indevida de equipamentos (popularmente conhecidos como ‘chupa-cabras’) na Agência da Previdência Social na cidade de Penedo. De acordo com a investigação, uma pessoa teve seu acesso às instalações da agência facilitado por um vigilante terceirizado, auxiliando na instalação do “chupa-cabra”.
O equipamentos possibilitou o acesso aos sistemas corporativos e a captura de informações trafegadas na rede da agência. Com essas informações, foram realizadas diversas fraudes em benefícios previdenciários, como a reativação do pagamento de benefícios já cancelados ou extintos e a concessão de novos benefícios.
Durante o trabalho de monitoramento operacional de benefícios, o INSS constatou que 2.459 benefícios foram reativados a partir do acesso indevido proporcionado pelo equipamento instalado na APS/Penedo. Essas reativações fraudulentas iriam gerar um prejuízo de R$ 105.270.252,20 em pagamentos, sendo que o INSS conseguiu impedir o recebimento de R$ 102.629.563,13, de forma que o prejuízo efetivo identificado na investigação chegou a R$ 2.640.689,07.
Estão sendo cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão, sendo dois em Penedo e um na cidade de São Paulo, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
As condutas investigadas configuram os crimes previstos nos artigos 154-A c/c 154-B em concurso material com art.171, § 3°, todos do Código Penal, sem prejuízo de outros que eventualmente venham a ser descobertos no transcorrer das investigações.
O nome da Operação faz alusão às reativações fraudulentas de benefícios previdenciários que foi o principal objeto da ação fraudulenta contra o INSS.
*Com Ascom PF