Prefeituras de Alagoas fecham as portas na quarta contra queda do FPM
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AMA orientou gestores sobre mobilização e fechamento das prefeituras em 30 de agosto
Na próxima quarta-feira (30), as prefeituras de Alagoas vão fechar as portas em protesto contra a recorrente queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação no estado é coordenada pela Associação dos Municípios de Alagoas (AMA).
De acordo com a AMA, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM, em agosto, e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
A iniciativa, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, resultará no fechamento das atividades administrativas das prefeituras. A AMA instruiu os gestores a manterem em funcionamento os serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.
Hugo Wanderley, presidente da AMA, destacou que a mobilização se faz necessária para alertar ao Governo Federal que as gestões municipais estão sofrendo com o baixo consumo da população, gerando uma queda na arrecadação, afetando diretamente as finanças das cidades.
“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação”, afirmou Wanderley.
Até o momento, várias entidades já aderiram ao movimento, incluindo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
*com informações da assessoria.