Prefeituras de Alagoas tem repasse 8,56% maior do FPM
Foi creditado, na última sexta-feira(10), nas contas das prefeituras alagoanas, o repasse do Fundo de Participação do Município(FPM) referente ao ao 1º decêndio ( dez dias) do mês , no valor de 268.948.365,42, já descontada a retenção de 20% do FUNDEB ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, e de 1% do PASEP ( Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público.
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) recomenda cautela diante de possíveis mudanças no Cálculo de repasse do FPM após o Censo Demográfico do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ser concluído, além da instabilidade do cenário econômico, motivada pela mudança de gestão.
Em valores brutos, incluindo o FUNDEB, o montante que foi depositado para Alagoas foi de 340.440.968,88. O valor bruto deste 1º decêndio é de 8,56% maior do que o mesmo período do ano passado, quando foram repassados às prefeituras alagoanas o total de R$313.585.479,27.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 e30 do mês anterior. Esse 1º decêndio geralmente , sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Enquadrados no coeficiente de 0,6 a maioria dos municípios de Alagoas( 29 no total) receberam na última sexta-feira o total de R$ 1.082.048,59, a capital ficou com a maior fatia do montante( 51.075.726,42.
DP C/ Jornal Gazeta de Alagoas- P/ Thiago Gomes.
