11 municípios do Sertão de Alagoas aderem a convênio para universalizar água e esgotamento no interior
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11 municípios de um total de 22 aderiram a convênio para universalizar água e esgotamento no interior. Assinaram, na tarde desta quarta-feira (16), o Convênio de Cooperação com o Governo do Estado para a regionalização do planejamento, organização, gestão, fiscalização e regulação dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário. A proposta, orçada em R$ 4,5 bilhões, conta com a intermediação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
O Convênio de Cooperação visa atender às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e o seu intuito de viabilizar a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033. As assinaturas de adesão ocorreram no Auditório Aqualtune, Palácio República dos Palmares, após a reunião da Unidade Regional de Saneamento Básico do Bloco B, formado por 49 municípios do Agreste e Sertão alagoanos.
Os secretários da Infraestrutura, Maurício Quintella; da Fazenda, George Santoro; e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, discorreram sobre o Marco Regulatório do Saneamento e apresentaram o Projeto de Saneamento de Alagoas. O governador Renan Filho participou da reunião.
“Estamos estruturando a concessão dos serviços de saneamento básico do interior de Alagoas, num diálogo entre o Estado e os municípios alagoanos a fim de viabilizarmos os investimentos e possibilidades para que essas obras de infraestrutura avancem”, disse Renan Filho.
De acordo com o governador, a proposta é semelhante à que foi estabelecida para a Região Metropolitana de Maceió com a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que garantiu investimentos no setor estimados em R$ 2,6 bilhões.
“É bem parecido. A Região Metropolitana de Maceió integra o Bloco A. Agora estamos discutindo com os blocos B e C, o que vai garantir cerca de R$ 4,5 bilhões de investimentos diretos em saneamento básico em Alagoas. Trata-se, sem dúvidas, da maior transformação que o nosso estado verá, caso essas operações se concretizem”, acrescentou Renan Filho.
O primeiro município a aderir ao Convênio de Cooperação foi Cacimbinhas, por meio do prefeito Hugo Wanderley, que também é presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
“Essa proposta vai ser um grande marco para Alagoas porque, além de resolvermos um problema crônico que temos do abastecimento de água e também do esgotamento sanitário, ainda temos uma grande possibilidade de termos recursos, investimentos diretos nesses municípios. Alagoas vai virar um grande canteiro de obras e ainda vai ver a melhoria da qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis”, avaliou Wanderley.
Na próxima segunda-feira (21), às 10h, será a vez dos gestores dos 40 municípios do Bloco C (Litoral e Zona da Mata) discutirem a proposta, em reunião que será realizada também no Auditório Aqualtune.
“Explicamos o modelo inovador que estamos propondo, que vai permitir a universalização do saneamento em Alagoas e garantir mais investimentos a critério dos prefeitos em suas cidades. O Estado vive um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e social”, pontuou George Santoro.
Lei – Alagoas criou, por meio de Lei Estadual, a Unidade Regional de Saneamento. Essa estrutura de regionalização foi concebida com o propósito de permitir que os entes federativos conjuguem esforços com vistas à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
“Alagoas saiu na frente. Desde 2016, o Estado, em parceria com o BNDES, estuda esse modelo de concessão. Já o fizemos na Região Metropolitana com muito sucesso e agora estamos ofertando aos municípios a possibilidade de, aderindo a esse Bloco (B), garantir a universalização da água em três anos; em seis anos no restante dos municípios do Estado, e todo o esgotamento sanitário até o prazo da lei, que é 2033. Então, isso é um avanço civilizatório gigante que Alagoas vai, sem dúvidas nenhuma, experimentar”, afirmou o secretário Maurício Quintella.
Dos 32 prefeitos que participaram da reunião desta quarta-feira, 22 , assinaram os termos de adesão. Já integram o Convênio de Cooperação os municípios. Do Sertão, são eles: Belo Monte, Piranhas, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Monteirópolis, Jacaré dos Homens, Dois Riachos, Poço das Trincheiras, Palestina, Mata Grande e Santana do Ipanema. Já os demais da região Agreste, são: São Brás, Palmeira dos Índios, Minador do Negrão, Quebrangulo, Estrela de Alagoas, Junqueiro, Cacimbinhas, Campo Grande, Coité dos Nóia, São Sebastião e Lagoa da Canoa.
“Os municípios têm prazo até o final do mês de junho para fazer a adesão. Queremos, ainda em julho, finalizar e cumprir a fase de audiência pública; depois temos as fases de publicação do edital, em outubro, e leilão no primeiro bimestre de 2022”, acrescentou Quintella.
- Agência Alagoas