Prefeitura de Penedo e TJ Alagoas iniciam Moradia Legal no bairro Vitória
![](http://i0.wp.com/diariopenedense.com.br/wp-content/uploads/moradia-lega-bairro-vitoria-penedo8.jpeg?resize=780%2C470&ssl=1)
O programa que regulariza a posse do imóvel para famílias de baixa renda avança em Penedo e começa a cadastrar famílias do bairro Vitória. O benefício é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), sendo desenvolvido em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras.
Um dos municípios com melhor desempenho no Moradia Legal é Penedo, graças ao empenho do governo Marcius Beltrão/Ronaldo Lopes para atender as exigências do programa que legaliza a titularidade de imóveis.
Agora, a equipe do Moradia Legal – que trabalha sob coordenação da Procuradoria Geral do Município – percorre o bairro Vitória cadastrando moradores. Para facilitar a identificação do pessoal e o acesso às residências, todos trabalham fardados e portando crachá.
Após a conclusão dos trabalhos no bairro Vitória, a equipe será deslocada para o Loteamento Santa Luzia.
O Moradia Legal contempla imóveis com até 250 metros quadrados de área total, o que equivale a uma casa com 10 metros de frente e 25 metros de fundo. Além disso, o imóvel não pode servir como ponto comercial e nem estar sob conflito entre herdeiros.
Por Fernando Vinícius – jornalista Decom PMP