Homem que confessou assassinato de Edileide Oliveira em Penedo recebe liberdade provisória dois dias após o crime.

Dois dias após ser preso em flagrante pelo assassinato de Edneide Oliveira, no bairro Santo Antônio, em Penedo, Damião Alves dos Santos foi colocado em liberdade provisória nesta quarta-feira (4). A decisão foi proferida pelo juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal de Penedo.

Apesar de ter homologado a legalidade do flagrante, o magistrado contrariou o pedido do Ministério Público e optou por não converter a prisão em preventiva. Na fundamentação jurídica, o juiz argumentou que o processo carecia de elementos concretos suficientes para justificar a custódia cautelar, reforçando que a gravidade abstrata do delito não basta, isoladamente, para manter o investigado preso.
Com a decisão, Damião poderá responder ao processo fora da prisão, desde que cumpra uma série de exigências judiciais, incluindo:

Comparecimento mensal em juízo;

Proibição de se ausentar da comarca sem prévia autorização;

Obrigação de manter o endereço atualizado perante a Justiça.

Fonte Francês FM Penedo