Associação Cultural Quilombola do Oiteiro é Declarada de Utilidade Pública em Penedo

A Associação Cultural Quilombola do Oiteiro recebeu oficialmente o título de Utilidade Pública no município de Penedo, Alagoas. A decisão foi consolidada através da Lei Municipal Nº 1.892, sancionada pelo prefeito Ronaldo Pereira Lopes.
O reconhecimento destaca a importância das atividades promovidas pela entidade na região.
Com a nova legislação, o governo municipal chancela juridicamente a relevância pública das atividades da associação. Isso consolida sua posição como parceira estratégica no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a igualdade racial e a cultura popular.
O título de Utilidade Pública abre portas que antes eram inacessíveis para a organização.

Por assessoria