FPM; veja quanto vão receber outras cidades de Alagoas, além de Maceió e como ocorre a divisão
As prefeituras alagoanas recebem na próxima semana os recursos referentes ao primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais transferências constitucionais da União destinadas às cidades brasileiras. As cidades recebem na terça-feira (10).
Em todo o país, o repasse soma cerca de R$ 2,4 bilhões, já descontada a parcela destinada ao Fundeb. Os recursos são calculados com base na arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em Alagoas, o montante líquido destinado às prefeituras chega a aproximadamente R$ 113 milhões, valor que será dividido entre os 102 municípios do estado, conforme os coeficientes de participação definidos principalmente de acordo com o tamanho da população de cada cidade.
O FPM é considerado uma das principais fontes de receita das prefeituras, sobretudo nas cidades de pequeno porte, onde o fundo pode representar grande parte do orçamento municipal.
Maceió e Arapiraca lideram repasses
Entre os municípios alagoanos, os maiores valores ficam concentrados nas cidades mais populosas. A capital Maceió aparece na liderança do ranking estadual, seguida por Arapiraca, principal polo econômico do interior.
Municípios que mais recebem FPM em Alagoas
Maceió – cerca de R$ 19,7 milhões
Arapiraca – aproximadamente R$ 4,7 milhões
Palmeira dos Índios – cerca de R$ 1 milhão
Rio Largo – próximo de R$ 1 milhão
Penedo – cerca de R$ 1 milhão
União dos Palmares – aproximadamente R$ 1 milhão
Santana do Ipanema – entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão
Delmiro Gouveia – cerca de R$ 800 mil
Coruripe – aproximadamente R$ 800 mil
Teotônio Vilela – cerca de R$ 700 mil
Municípios menores recebem menos, mas dependem mais do fundo
Nos municípios de menor porte, os valores do FPM são menores por conta do coeficiente populacional reduzido. Ainda assim, para essas cidades o repasse federal costuma ser a principal fonte de receita da prefeitura.
No estado, 29 municípios possuem coeficiente de distribuição 0,6, o menor da tabela do fundo. Para este repasse, cada um deles deve receber aproximadamente R$ 496 mil.
Municípios com menores repasses do FPM em Alagoas
Entre os municípios alagoanos com menor população — e menor coeficiente de participação no fundo — estão:
Mar Vermelho
Olho d’Água Grande
Jundiá
Campestre
Pindoba
Belém
Coqueiro Seco
Tanque d’Arca
Feliz Deserto
Passo de Camaragibe
Apesar dos valores menores, os recursos são considerados fundamentais para o funcionamento das administrações municipais.
Primeiro decêndio costuma ser o maior do mês
O Fundo de Participação dos Municípios é transferido três vezes por mês, nos dias 10, 20 e 30.
Tradicionalmente, o primeiro decêndio concentra a maior parcela dos recursos, podendo representar quase metade do total repassado no mês. Por isso, o pagamento costuma ser acompanhado de perto pelas gestões municipais, já que influencia diretamente o planejamento financeiro das prefeituras.
De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios apresenta variação em relação ao mesmo período do ano passado, refletindo o desempenho da arrecadação federal. O comportamento do fundo está diretamente ligado à arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que compõem a base de cálculo da transferência constitucional destinada às prefeituras.
Entenda a divisão do FPM
Os valores do Fundo de Participação dos Municípios são definidos com base em coeficientes populacionais, estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quanto maior a população da cidade, maior é a participação no repasse.
No caso deste repasse:
Coeficiente 4,0 (Maceió) – cerca de R$ 19,7 milhões
Coeficiente 2,8 (Arapiraca) – aproximadamente R$ 4,7 milhões
Coeficientes intermediários (cidades médias) – valores entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão
Coeficiente 0,6 (municípios menores) – cerca de R$ 496 mil para cada cidade
Em Alagoas, 29 municípios possuem coeficiente 0,6, o menor da tabela do fundo.
O FPM é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e representa uma das principais fontes de receita para grande parte das prefeituras brasileiras.
Fonte cadaminuto