APA Piaçabuçu : Comunicado.
A APA de Piaçabuçu INFORMA, DETERMINA E ADVERTE que, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL, é TERMINANTEMENTE PROIBIDA a entrada, instalação ou permanência de PAREDÕES DE SOM E SONS AUTOMOTIVOS, bem como de quaisquer equipamentos sonoros similares, na orla do Pontal do Peba.
A fiscalização será RÍGIDA, CONTÍNUA E IMEDIATA, realizada de forma integrada pela equipe de Fiscalização do ICMBio, com apoio das forças de segurança, sendo adotada TOLERÂNCIA ZERO para qualquer irregularidade.
👉 EXCEÇÃO ÚNICA
Somente os blocos “Camarão Maluco” e “Amigos do Rodolfo” receberam AUTORIZAÇÃO FORMAL E EXPRESSA, exclusivamente para a presença pontual de equipamentos sonoros, observadas cumulativamente as seguintes condições:
permanência estritamente limitada ao tempo máximo e improrrogável de 20 (vinte) minutos;
retirada imediata dos equipamentos após esse prazo;
autorização válida apenas para os dias 15 e 16/02/2026.
⚠️ Qualquer outro bloco, paredão de som, som automotivo ou equipamento similar que descumpra esta determinação será IMEDIATAMENTE AUTUADO, com retirada compulsória, apreensão dos equipamentos e aplicação das sanções legais cabíveis, nos termos da Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), do Decreto nº 6.514/2008 e do art. 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Perturbação do Sossego).
Medida adotada pela Gestão da APA de Piaçabuçu, em estrito cumprimento ao Plano de Manejo da Unidade e às orientações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE).
APA DE PIAÇABUÇU / ICMBio
NÃO APOSTE PARA VER. A FISCALIZAÇÃO É IMEDIATA E A LEI SERÁ APLICADA.
Por redação C/ assessoria