Prefeituras recebem R$ 146,8 milhões na primeira parcela do FPM de junho
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Dinheiro será depositado na segunda-feira; para Maceió o repasse é de R$ 25,8 milhões
As prefeituras de Alagoas começam as festas juninas com dinheiro na conta. O primeiro repasse de recursos do Fundo de participação dos Municípios (FPM) de junho será pago na próxima segunda-feira, 10. Para Alagoas serão rateados com os município R$ 146,8 milhões vindos de parte da arrecadação nacional com os impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) do período de 20 a 30 do mês passado. Maceió vai receber R$ 25,8 milhões do Fundo que, no total nacional, chega aos municípios com um aumento de 30,67% quando comparado a igual período de junho do ano passado ou 26% maior que em 2023 quando se retira o efeito da inflação.
O primeiro FPM chegará a R$ 8.332.864.540,53. Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais fica em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A segunda maior cidade de Alagoas, Arapiraca, terá repasse de 6,3 milhões de recursos, enquanto que 29 municípios com coeficiente de distribuição mínimo (0,6) vão receber R$ 601 mil cada.
Dos três repasses mensais, esse primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o bom resultado do 1º decêndio do FPM de junho foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.
Jornal Extra de Alagoas