Apresentadores de programas de rádio e televisão que pretendem disputar as eleições gerais de outubro precisam deixar seus programas até esta terça-feira (30). O prazo está previsto na Lei das Eleições e nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização do processo eleitoral.
De acordo com as regras eleitorais, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa nas eleições deste ano.
A medida tem como objetivo garantir igualdade de condições entre os concorrentes, evitando que jornalistas, comunicadores e artistas utilizem a exposição nos meios de comunicação como vantagem durante a campanha eleitoral.
O descumprimento da determinação pode resultar no indeferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. Além disso, as emissoras poderão ser multadas e obrigadas a retirar o conteúdo do ar.
Próximas restrições
O calendário eleitoral prevê novas restrições a partir do próximo sábado (4). Nessa data, pré-candidatos ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas.
Também passa a ser vedada a contratação de shows artísticos custeados com recursos públicos, medida que busca evitar o uso da máquina pública para beneficiar candidaturas durante o período eleitoral.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Caso haja necessidade, o segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro, conforme o calendário oficial da Justiça Eleitoral.
Fonte Informa Alagoas C/ Roberto Lopes
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