discurso contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Ao Metrópoles, fontes do Departamento de Estado dos EUA revelaram com exclusividade alguns dos instrumentos que serão adotados após as classificações das duas facções brasileiras como terroristas.
A partir de 5 de junho, quando a medida entra em vigor, qualquer pessoa ou empresa — seja dentro dos Estados Unidos ou fora — que se envolver em transações financeiras ou materiais com integrantes do PCC e do CV poderão sofrer sanções, responder criminalmente e até ser deportadas do território norte-americano.
A medida faz parte da estratégia do governo do presidente Donald Trump de ampliar o combate internacional às organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e ao crime organizado transnacional.
Ao Metrópoles, fontes no Departamento de Estado informaram que o governo Trump utilizará instrumentos de segurança nacional para combater organizações criminosas brasileiras.
“Indivíduos e entidades que forneçam apoio material ou recursos ao Comando Vermelho ou ao Primeiro Comando da Capital enfrentarão acusações criminais e inadmissibilidade ou remoção dos Estados Unidos.”
PCC e CV tornam-se organizações terroristas para os EUA
- Segundo os Estados Unidos, CV e PCC serão incluídos em duas listas de terrorismo na próxima sexta-feira, 5 de junho.
- Departamento de Estado dos EUA afirma que as redes das facções “se estendem muito além das fronteiras do Brasil” e afetam diretamente a segurança dos EUA
- O governo norte-americano incluiu as facções brasileiras em duas listas: a de “organizações terroristas estrangeiras” e a de “terroristas globais especialmente designados”.
- A medida amplia o alcance jurídico das punições previstas pela legislação norte-americana.
- Além disso, abre caminho para bloqueio de bens, restrições financeiras, sanções internacionais e responsabilização criminal de indivíduos e empresas que mantenham relações com os grupos.
- O anúncio ocorre um dia após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelar que pediu pessoalmente a Trump que classificasse as facções brasileiras como organizações terroristas.
O que muda com a classificação
O enquadramento como Organização Terrorista Estrangeira permite que o governo dos Estados Unidos amplie mecanismos de repressão financeira e criminal contra integrantes e colaboradores das facções.
Na prática, cidadãos, empresas ou instituições que mantenham relações comerciais, financeiras ou operacionais com os grupos podem passar a ser investigados pelas autoridades norte-americanas.
A classificação também facilita o congelamento de ativos ligados às organizações e amplia o compartilhamento internacional de inteligência e informações financeiras.
Embora as designações de Organização Terrorista Estrangeira (FTO) e Terrorista Global Especialmente Designado (SDGT) frequentemente sejam aplicadas aos mesmos grupos, elas possuem diferenças jurídicas dentro da legislação dos Estados Unidos.
Enquanto o status de FTO fortalece instrumentos criminais e migratórios, o enquadramento como SDGT amplia sanções econômicas e restrições financeiras globais.
