Aldeia Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio, recebe atendimentos da Justiça

Moradores da Aldeia Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio, tiveram acesso a diversos serviços gratuitos nesta segunda-feira (23), por meio do programa Justiça Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). As atividades ocorreram na Escola Estadual Pajé Francisco Queiroz Suíra.

A ação levou emissão de documentos e atendimentos jurídicos à comunidade indígena, ampliando o acesso à Justiça e a serviços essenciais.

O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou a importância da integração entre os poderes públicos para atender populações vulneráveis.

“É bastante importante essa integração entre os poderes do Estado e do município com as populações vulneráveis. Os povos indígenas, como originários, estão dentro desse contexto. Nós, do Poder Judiciário, estamos aqui trazendo muitos serviços para a comunidade Kariri-Xocó”, afirmou.

 

Emissão de documentos e serviços gratuitos

Durante a ação, foram ofertados serviços como emissão de segunda via de certidão de nascimento e casamento, RG, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, além da resolução de ações cíveis de menor complexidade. A prefeitura também disponibilizou atendimentos nas áreas de assistência social e saúde.

O agricultor José Florêncio da Silva foi um dos beneficiados. Ele solicitou a segunda via do RG e a mudança do local de votação no título eleitoral. Segundo ele, o atendimento na aldeia foi mais rápido do que na cidade, onde enfrentou dificuldade para conseguir senha.

O juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante, ressaltou que a iniciativa busca reduzir barreiras de acesso, especialmente na área de documentação civil, cuja emissão muitas vezes é inviável financeiramente para parte da população.

Parcerias institucionais

A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), da Receita Federal, do Instituto de Identificação e da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas (SETEQ).

A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário alagoano em descentralizar serviços e garantir cidadania às comunidades indígenas do estado.