Servidores da educação do Município de Penedo vivem mais uma vez a expectativa de receber o rateio do FUNDEB

A sobra é calculada após o fechamento contábil anual, com base no valor total creditado ao Fundo no exercício financeiro, com exceção dos recursos do VAAR (Complementação-VAAR).

Quem pode receber:

A Lei nº 14.276/2021 ampliou a lista de profissionais contemplados, incluindo todos que estão em efetivo exercício nas redes de ensino, como professores, diretores, coordenadores, pessoal de apoio administrativo e operacional (como merendeiras, porteiros e inspetores de alunos), desde que atuem exclusivamente na educação. Aposentados e pensionistas geralmente não são contemplados, exceto em casos específicos, como quando a aposentadoria ocorreu durante o ano do rateio.

Os critérios podem variar dependendo do município:  Alguns municípios optam por distribuir um valor igualitário a todos os servidores elegíveis. Outros podem optar por uma distribuição proporcional ao salário-base dos profissionais.  Benefícios para o município: Além de beneficiar os servidores, o rateio também pode movimentar a economia local, com o dinheiro circulando no comércio do município. 

• Acompanhar o seu município: A possibilidade de rateio e o valor exato dependem da realidade de cada prefeitura. Acompanhe as notícias e os comunicados oficiais do seu município.
• Verificar os critérios de recebimento: Verifique se você se enquadra nos critérios de elegibilidade do seu município. Se tiver dúvidas, procure o sindicato ou a secretaria de educação.
• Perguntar sobre o rateio: Se o rateio for possível, pergunte sobre o cronograma de pagamento e os critérios de distribuição. 

No caso de Penedo, os servidores da educação vivem mais uma vez a grande expectativa de receber o pagamento do rateio que “pode ser  anunciado a qualquer momento “pelo o Prefeito Ronaldo Lopes, e pelo Secretário Luciano Lucena que diga-se de passagem, dispõe de uma equipe técnica de alto nível  para realizar esse estudo e dá um resultado positivo aos servidores antes mesmo do dia 10 de Janeiro. Afinal, são recursos extra que poderão reforçar a vida econômica desses servidores, e por sua vez resgatar a alta estima do comércio de Penedo.

Vale Destacar, que grande parte das prefeituras já acenaram em pagar os seus rateios e com uma ressalva: muitas já adiantando que vão efetuar o pagamento no mês de Dezembro.

Por redação C/ Geraldo José