A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus por tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi confirmada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou os posicionamentos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
Até agora, o único voto pela absolvição do ex-presidente foi do ministro Luiz Fux.
Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de:
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- Alexandre Ramagem, deputado federal ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
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Os réus respondem por cinco crimes:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Ramagem. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido para suspender a ação penal contra ele. Com isso, o deputado responde apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Matéria em atualização…
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