O deputado Delegado Leonam celebrou a aprovação, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 25/2024, que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que abandonarem animais em vias públicas.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar mais rígida a punição a essa prática cruel, que além de configurar crime, representa risco à segurança no trânsito.
“A crueldade contra animais precisa ser combatida com firmeza. A cassação da CNH é uma medida exemplar para coibir o abandono e proteger vidas”, afirmou Delegado Leonam após a aprovação na comissão.
O parlamentar, conhecido por sua atuação na segurança pública e defesa dos direitos dos animais, reforçou que o combate ao abandono de animais também é uma questão de responsabilidade social.
O projeto ainda será analisado por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.
Por redação com assessoria
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