São muitos os desafios enfrentados por um vereador de oposição (ou de situação que é tratado como oposição). Isso mesmo: muitos vereadores de situação são tratados como sendo oposição pelo Prefeito, só porque não concordam com ele e porque às vezes votam contrário à iniciativa do executivo em certos projetos de lei.
Conceitualmente, são considerados Situação os Partidos ou Blocos parlamentares alinhados ao Poder Executivo, e Oposição os Partidos ou Blocos que se opõem politicamente ao Governo (Poder Executivo).
Normalmente, a Oposição é a minoria nas Casas Legislativas, e, justamente por isso, os integrantes da Oposição acabam encontrando algumas dificuldades e resistências políticas, tanto para apresentar e aprovar projetos, quanto no exercício das outras funções, especialmente a fiscalizatória.
Como exemplo, podemos citar:
- a Câmara rejeita os requerimentos de fiscalização do vereador(a) de oposição (pedidos de informação)
- O Prefeito não responde aos seus pedidos de informação
- Nem os secretários nem o perfeito sequer recebem o vereador(a) de oposição para conversar/negociar
- Vereadores de oposição são vistos como vereadores que só querem “atrapalhar” o avanço do município e impedir a aprovação dos projetos do prefeito.
- Quase sempre recebem parecer contrário do jurídico da Casa aos seus projetos
- Muitos vereadores são ameaçados ou perseguidos politicamente, só porque fazem parte de um partido que não está alinhado politicamente ao Poder Executivo, (ou seja, se opõem politicamente ao Governo, ou possui ideias divergentes do Executivo ou do Presidente).
- As indicações desses parlamentares raramente são atendidas pelo executivo.
Lamentavelmente, alguns presidentes do Legislativo, usando das suas prerrogativas, fazem de tudo para impedir que os colegas parlamentares que não fazem parte do seu grupo político exerçam as suas funções com plenitude. Chegam ao ponto de colocar o corpo de servidores – jurídico, contadores, assessores – contra esses parlamentares, impondo barreiras em tudo o que eles fazem e propõem na Casa, especialmente na apresentação de projetos de lei, requerimentos, indicações, etc.
Alguns chefes do Legislativo, muitas vezes influenciados pelo Chefe do Executivo, se comportam como verdadeiros donos da Câmara, verdadeiros ditadores. E isso fere completamente o princípio democrático, em que todos – maioria e minoria – devem ter vez e voz na Casa. Numa Casa Legislativa que se preze, as ideias divergentes devem ser ouvidas, respeitadas e debatidas com seriedade, ou estaremos ferindo completamente o princípio constitucional mais básico de todos: o princípio democrático! E a única oposição que você estará fazendo é AO POVO!
Para enfrentar e superar as dificuldades de atuação, os vereadores de oposição precisam de muito jogo de cintura, habilidades políticas e estratégias para sobreviver em ambiente tão hostil.
Por redação C/ fonte blog legislativo P/ Renata Cunha
