Congresso Nacional derrubou vetos importantes para gestão do petista, que não conseguiu firmar acordos para manter impedimentos
O Congresso Nacional conseguiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei nº 2.253, de 2022, conhecido como “Lei das Saidinhas”, e manter o veto da gestão de Jair Bolsonaro (PL) no trecho que criminaliza comunicação enganosa, as famosas fake news.
Sem conseguir construir uma base aliada no Legislativo, as derrotas de Lula viraram piada entre opositores.
“Lula já pode pedir música no Fantástico. Em questão de poucas horas, nós, da oposição, conseguimos impor derrotas acachapantes ao governo”, afirmou o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados.
O presidente Lula vetou trecho da Lei das Saidinhas para autorizar a saída de presos para convívio familiar. A posição do petista recebeu duras críticas da oposição, que defendeu a restrição das saídas temporárias de detentos.
“Aqueles que apostaram na liberação das saidinhas dos presos, na criminalização da opinião e no Governo Lula perderam todas hoje no Congresso”, destacou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O governo Lula também tentava derrubar o veto do ex-presidente Bolsonaro à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O trecho cortado pela gestão passada impediu a criminalização das fake news, com pena de até cinco anos de prisão.
Trabalho nos bastidores e nas redes sociais
A oposição trabalhou nos bastidores e por meio das redes sociais para conseguir manter o veto do ex-presidente às fake news. O governo Lula, por outro lado, tentou a derrubada do veto, sem sucesso.
“O monopólio da informação é extremamente perigoso. Como você se sente sabendo que podem decidir o que é ou não verdade”, indagou a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara.
Por outro lado, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso, defendeu que o governo saiu vitorioso após a sessão do Congresso Nacional. Na avaliação dele, as derrotas aconteceram apenas nas pautas de costumes, visto a posição já definida pela oposição.
“Na maioria dos vetos o governo sai no dia de hoje vitorioso. Quatro vetos que era previstos, havia uma resistência. É um parlamento, que eu já disse várias vezes, é um parlamento majoritariamente conservador”, enfatizou Randolfe Rodrigues.
Fonte Metrópoles