Governo de AL lança novo Cartão da Pessoa Idosa nesta quarta
Documento garante gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos
Em solenidade nesta quarta-feira (27), o governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Aline Rodrigues, irão lançar o novo Cartão da Pessoa Idosa. O evento acontecerá no auditório Aqualtune do Palácio República dos Palmares.
De acordo com o Governo de Alagoas, o documento, que garante gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e renda de até dois salários mínimos, deixará de ser emitido em papel e passará a ser entregue à população em PVC, material mais resistente e durável.
“A modernização traz, ainda, mais segurança e confiabilidade tanto para o passageiro quanto para o transportador”, informou o Estado.
Ainda na solenidade, o governador assinará um novo decreto para regulamentar a lei 7.503/2013, que estabelece mecanismos e critérios para assegurar a gratuidade no uso dos transportes coletivos intermunicipais para as pessoas idosas.
A lei determina que a Secretaria de Estado da Cidadania e Pessoa com Deficiência (Secdef) seja o órgão responsável pela emissão do Cartão da Pessoa Idosa.
*com informações da assessoria.