Alagoas terá diesel até R$ 1 mais barato para pescadores a partir de amanhã
O governador Paulo Dantas (MDB) assina, nesta próxima terceira (21/11) o decreto que garante a “subvenção” do diesel para pescadores em Alagoas. Trata-se, como explica o secretário especial da Receita de Alagoas, Kiko Suruagy, de renovação e atualização de política tributária que já existia no Estado.
Na prática, os pescadores cadastrados terão direito a um desconto no diesel, para as embarcações cadastradas equivalentes até ao valor do ICMS, hoje em R$ 0,94 por litro (a partir de janeiro o valor vai para R$ 1,06).
“Alagoas foi um dos Estados brasileiros que decidiu manter o benefício após a monofasia dos combustíveis. Agora esse incentivo é o mesmo em todos os Estados. Cada unidade tem a opção de conceder ou não. Alguns decidiram suspender e o governador Paulo Dantas vai retomar esse benefício por entender que ele é importante para fomentar a atividade econômica”, aponta Kiko.
O programa atende, em Alagoas, pescadores da região sul, cadastrados pela Coopaiba. Até este ano eram cerca de 180 embarcações aptas a receber o benefício.
“No ano passado, o incentivo foi de mais R$ 800 mil, cerca de R$ 5 mil por embarcação. O compromisso, a partir do novo modelo, é ampliar para mercado e região norte”, avisa Suruagy.
De acordo com informações da Coopaiba, o número de embarcações beneficiadas será ampliado para até 500 embarcações nos próximos dias. A Coopaiba tem atualmente dois pontos de abastecimentos, um em Coruripe e outro em Piaçabuçu. O terceiro será inaugurado em Maceió na primeira quinzena de dezembro deste não.
Em Maceió, segundo dados da cooperativa, já em cerca de 60 embarcações cadastradas. A Coopaiba ainda espera a confirmação destes cadastros pelo governo federal.
Incentivos como a subvenção, explica Kiko, são bem vistos pela equipe da Secretaria da Fazenda de Alagoas. “Estamos convencido de que benefícios fiscais para pescadores, agricultores familiares, pequenos negócios e empreendedores individuais são positivos para a economia, porque eles se transformam em consumo da família ou investimentos, retornando ao Estado de forma positiva, na medida que fortalecem a atividade econômica”, aponta.
Agenda
A assinatura do novo decreto será realizada no Centro de Inovação de Jaraguá, no próximo dia 21, a partir das 14h.
Versão oficial
Veja nota da assessoria
Decreto garante subvenção para cerca de 500 pescadores alagoanos
O governador Paulo Dantas assina, nesta terça-feira, 21, o decreto que garante a subvenção do diesel para pescadores em Alagoas, por meio da isenção do ICMS. De acordo com a medida, o desconto passará dos atuais R$ 0,60 para até R$ 0,94, por litro, a partir de dezembro, beneficiando quase 500 pescadores do estado. Em janeiro o valor deve passar para até R$ 1,06.
Segundo, o secretário especial da Receita de Alagoas, Francisco Suruagy, o decreto promove uma renovação e atualização de política tributária já existente em Alagoas.
“Alagoas foi um dos estados brasileiros que decidiram manter o benefício após a monofasia dos combustíveis. Agora, esse incentivo é o mesmo em todos os estados. Cada unidade tem a opção de conceder ou não. Alguns decidiram suspender e o governador Paulo Dantas vai retomar esse benefício por entender que ele é importante para fomentar a atividade econômica”, informou.
Francisco Suruagy afirmou que, “no ano passado, o incentivo foi superior a R$ 800 mil, cerca de R$ 5 mil por embarcação. O compromisso, a partir do novo modelo, é ampliar para mercado e região Norte”, reforçou.
Beneficiados
Apesar de Alagoas contar com 1.248 embarcações cadastradas no Ministério da Pesca, a subvenção, nesta primeira portaria federal, que deverá ser publicada no dia 10 de dezembro, atenderá 136 embarcações. Em Maceió, deverão ser beneficiadas 48 unidades.
No total, cerca de 483 embarcações, deverão fazer parte do programa até a publicação da da segunda portaria no dia 15 de janeiro.
Agenda
A assinatura do novo decreto será realizada no Centro de Inovação de Jaraguá, no próximo dia 21, a partir das 14h.
Fonte GazetaWeb C/ Edivaldo Júnior