A Prefeitura Municipal de Penedo de acordo com o decreto municipal nº 888 de 09 de Outubro de 2023, decreta ponto facultativo nos órgãos de administração municipal e adota outras medidas.
De acordo o decreto estabelecido pela municipalidade, e em virtude do feriado nacional do dia 12 de outubro dedicado a Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida, e com a necessidade de promover atos administrativos que preservem a eficiência , e ao mesmo tempo promovam economia e redução de gastos com o funcionamento das repartições públicas municipais,
Decreta:
Ponto facultativo nos órgãos públicos do município de Penedo, na data de 13 de outubro de 2023. e o respectivo comparecimento de servidores públicos as unidades administrativas as quais estão lotados. Sendo assim, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades do poder executivo municipal a preservação e o funcionamento dos servidores essenciais afetos às respectivas áreas de competência, durante os feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos.
Por redação C/ SECOM