Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Alagoas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 64/2023, que autoriza o estado de Alagoas a contratar um empréstimo de US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O relatório foi elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB/AL), e a matéria agora segue para o Plenário em regime de urgência.
Os recursos provenientes do empréstimo têm como destino o financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas).
O principal objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, abrangendo áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos, como saúde e educação.
O montante do empréstimo será liberado ao longo de cinco anos, e o prazo para o pagamento se estende até 19 anos, com garantia fornecida pela União. Conforme estipulado no texto, a contrapartida de Alagoas corresponde a US$ 10 milhões.
*com informações do Senado