Comissão do Senado Federal aprova empréstimo de US$ 15 mi para Alagoas
Recursos serão utilizados no programa Alagoas Mais Digital; transferências serão feitas em cinco parcelas, pelo BID, até 2027
Na sessão desta terça-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou a mensagem (MSF) 53/2023, que autoriza a contratação de um empréstimo de até US$ 15 milhões entre o estado de Alagoas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento será usado para o financiamento parcial do programa Alagoas Mais Digital — transformação digital do governo do Estado.
O relator da matéria foi o senador Renan Calheiros (MDB). No texto apresentado aos senadores, o parlamentar alagoano argumentou que a contratação do empréstimo tem como objetivo melhorar a efetividade governamental, além de ampliar o acesso aos serviços públicos digitais, com foco em educação e saúde.
Renan disse ainda que o programa vai proporcionar o aumento da eficiência na entrega de serviços, por meio da transformação digital. Conforme o texto aprovado pelos congressistas, as transferências do BID para Alagoas serão realizadas em cinco parcelas, com a primeira ainda em 2023 e a última em 2027. O Governo Federal é garantidor do empréstimo junto à instituição internacional.
Alagoas terá um prazo de carência de 72 meses para o pagamento, com contrapartida no valor de US$ 10 milhões. O tempo para quitação do empréstimo é de 222 meses. Após a aprovação pelo colegiado, a mensagem foi encaminhada para o plenário em regime de urgência.
Fonte GazetaWeb