MP-AL quer que empresas paguem indenização por superlotação em show do Djavan em Maceió
Promotoria diz que foram vendidos mais de 6 mil ingressos acima da capacidade permitida para a abertura da turnê mundial do álbum “D” e cobra danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil.
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) está movendo um processo na Justiça para cobrar indenização por danos morais coletivos das empresas responsáveis pela organização e revenda de ingressos do show do Djavan em Maceió, realizado no dia 31 de março deste ano. A promotoria alega que houve venda de ingressos acima da capacidade de público permitida.
Na ação civil pública, ajuizada nesta quarta-feira (12), o MP pede que as empresas LS Entretenimento Comunicação e Viva Alagoas Serviços paguem indenização no valor de R$ 20 mil, que deve ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
Por meio de nota, a assessoria jurídica da LS informou que “não foi oficialmente intimada pelo Poder Judiciário de Alagoas nem pelo Ministério Público Estadual sobre o oferecimento da ACP”. O g1 também entrou em contato com a Viva Alagoas Serviços, mas não recebeu resposta até a última atualização dessa reportagem.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Max Martins, alega que a superlotação do estacionamento do Jaraguá, local onde ocorreu o show de abertura da turnê mundial do álbum “D”, colocou em risco as vidas das pessoas que assistiram ao espetáculo.
“Tanto os organizadores quanto quem ficou com a incumbência de vender os ingressos atuaram com extrema irresponsabilidade, seja disponibilizando um número muito maior de bilhetes do que o espaço poderia comportar; quanto permitindo o excesso de público que culminou em transtornos, muita confusão, desmaios, muitas pessoas sequer conseguiram enxergar o artista”, disse o promotor.
Segundo o MP, após vistoria, o Corpo de Bombeiros limitou a capacidade em 14.400 pessoas. No entanto, a empresa admitiu que vendeu 20.854 ingressos.
“Ou seja, são 6.454 a mais do que o autorizado. Além disso, centenas de pessoas que pagaram para assistir ao show retornaram aos seus lares porque ficaram impossibilitadas de entrar devido o tumulto. Observamos que as empresas se acusam reciprocamente, mas, o Ministério Público entendeu que ambas têm culpa, eis que a responsabilidade é solidária”, afirmou o promotor.
Maceió foi a primeira cidade do Brasil a receber o show da nova turnê mundial de Djavan. A escolha da capital alagoana como sendo a primeira da Turnê D foi exigência dele. O espetáculo vai passar pelos Estados Unidos e Europa.
Fonte g1/AL