Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM) relativos à terceira parcela de julho foram depositados nas contas das prefeituras na sexta-feira(28) com aumento de 15,96% em relação à mesma do ano passado.
No total foi repassado a quantia a ser partilhada somando R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do FUNDEB( Fundo de de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação).
No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao mesmo período de 20222. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023.
Os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho. Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional ( STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo tribunal de Conta da União ( TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023
Fonte Gazeta de Alagoas coluna Integração – C/ Mozart Luna.
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