A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira (6) uma investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). O parlamentar era acusado por corrupção passiva, mas sempre negou o crime.
Todos os cinco ministros entenderam não haver provas na participação de Lira em um suposto esquema para favorecimento de cargos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira (6) uma investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). O parlamentar era acusado por corrupção passiva, mas sempre negou o crime.
Todos os cinco ministros entenderam não haver provas na participação de Lira em um suposto esquema para favorecimento de cargos.
Lira era acusado de ser dono de R$ 106 mil encontrados com um assessor dele preso tentando embarcar no Aeroporto de Congonhas, em 2012. O funcionário afirmou que o valor seria entregue ao parlamentar.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma denúncia ao STF e afirmou haver indícios da participação do presidente da Câmara nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Após o ofício, a defesa de Lira entrou com o recurso na Suprema Corte.
Para a PGR, Lira teria recebido o valor como troca da manutenção de Francisco Cabalero Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ele nega os crimes.
A procuradoria, entretanto, mudou de entendimento e pediu o arquivamento do caso. A vice-procuradora Lindôra Araújo disse não haver provas que pudessem incriminar o parlamentar.
O presidente da Câmara disse, em nota, que recebeu a decisão com sereninade e ressaltou ser inocente no caso.
“Tenho a consciência tranquila de que nos 24 anos de atividade política jamais cometi qualquer tipo de transgressão. Fez-se Justiça!”, afirmou.
O julgamento
Antes de retomar os trabalhos, os ministros liberaram André Mendonça a mudar o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que deixou a Corte em 2021. Mendonça votou pelo arquivamento do caso e disse não haver indícios suficientes contra Arthur Lira.
O entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroto alteraram seus votos após a mudança de entendimento da PGR e, também, optaram pelo arquivamento do caso.
DPC/ IG
