Em decisão monocrática, o ministro Carlos Horbarth, do Tribunal Superior Eleitoral, cassou – na prática – o mandato da vereadora Silvânia Barbosa, eleita pelo PRTB, em 2020.
“A decisão não tem efeito imediato e ainda pode ser revertida”, segundo o advogado Marcelo Brabo, que atuou na defesa da parlamentar junto à Justiça Eleitoral em Alagoas (outro advogado eleitoral, que pediu para não ser identificado, disse ao blog que Silvânia Barbosa perde o mandato de imediato. Como a questão é de “hermenêutica”, é melhor esperar para ver).
Brabo explicou ao blog que a questão, julgada no último diz 18 deste mês, diz respeito à fraude de cota de gênero do PRTB, na última eleição municipal em Maceió.
“Não há nenhuma acusação específica contra Silvânia Barbosa, mas sim quanto ao partido pelo qual ela concorreu”, garantiu Brabo.
Ele disse acreditar que o embate jurídico deve se estender “até o final deste ano”.
Em tempo: a decisão foi publicada no último dia do advogado Carlos Horbarth no TSE, onde estava desde 2017.
DP C/ cadaminuto
