A data base dos servidores do Executivo estadual de Alagoas é o mês de maio. Até o momento, não há definição se o governo irá propor a recomposição salaria este ano.
No ano passado, o Estado deu reajuste salarial de 10,06%, o que representou a reposição da inflação do ano anterior.
Para 2023 ainda não há consenso na equipe econômica do Estado se o governo Alagoas terá condições de dar algum reajuste. Isto porque o Estado sofreu perdas de arrecadação com mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações, que provocaram, a partir de junho de 2022 perdas que chegam a R$ 100 milhões por mês.
A partir de abrir de 2023, a alíquota de ICMS sofreu aumento de dois pontos percentuais em Alagoas, mas o governo não tem dados suficientes para definir se haverá ou não de repor a inflação do ano anterior. Em 2022, o IPCA foi de 5,79%. Esse, portanto, seria o percentual máximo de reajuste do funcionalismo do Estado.
As dificuldades provocadas pela queda de arrecadação entre junho de 2022 e março de 2023 jogam o reajuste para o campo das incertezas – literalmente. A informação é de que a maioria dos Estados brasileiros não darão reajustes aos servidores este ano em função de dificuldades na arrecadação.
O governo de Alagoas, embora mantenha planos de investimentos (parte dos recursos para obras virá de empréstimos), ainda precisa lidar com dívidas provocadas no período de baixa na arrecadação em alguns setores, especialmente na saúde. A equipe econômica, diante das dificuldades de caixa, trabalha com cenários diferentes para projetar receitas e despesas até o final deste ano. Dependendo do que se espera do crescimento da arrecadação a partir deste mês, o governo poderá ter posição a partir do início de maio. No momento o mais provável seria não dar nenhum reajuste. Diante desse cenário, o governo decidiu esperar mais alguns dias para analisar os resultados do ICMS com a nova alíquota – antes era 17% e agora é de 19%. Existe, portanto, possibilidades, se o desempenho da arrecadação for acima do estado, de reposição salarial total ou de percentuais abaixo da inflação. A conferir.
DP C/ GazetaWeb Edivaldo Junior
