O preço médio da gasolina comum em Alagoas de acordo com pesquisa da ANP na semana entre os dias 26/3/2023 a 01/4/2023 é de R$ 5,40 por litro. Em Maceió, o valor é de R$ 5,26 por litro. Mas a partir deste sábado, quem precisar abastecer seu veículo deve encontrar o combustível mais caro.
A expectativa é que os postos revendedores repassem aumentos previstos na nova alíquota de ICMS que entra em vigor no Estado a partir de 1o de abril, com aumento de 2 pontos percentuais. Atualmente, o Estado tem alíquota de 17% de ICMS mais 2% de Fecoep. Com a mudança, a alíquota será de 19% permanecendo os 2% de Fecoep.
Em tabela que foi distribuída para os revendedores de combustíveis, a Fecombustíveis calcula além do aumento da nova alíquota no Estado os impactos do Ato Cotepe PMPF 9/2023 publicado no DOU (Diário Oficial da União) dessa sexta-feira 31 de março.
O ato Cotepe define o Preço Médio Ponderado Final que passa a ser o valor base sobre o qual o ICMS será cobrado. No caso de Alagoas (veja abaixo) o valor do PMPF da gasolina comum definido pela Secretaria da Fazenda é de R$ 5,60.
De acordo com a tabela da Fecombustíveis o impacto do PMPF mais a nova alíquota será de R$ 0,1545. A estimativa é que o repasse seja arredondado.
“A gasolina deve ficar mais cara entre 16 e 17 centavos de real por litro a partir deste sábado em Alagoas”. A estimativa é do presidente da Fecombustíveis e do Sindicombustíveis-A, James Thorp Neto, o “Jimmy”.
“O aumento da alíquota de ICMS em Alagoas, aprovado em dezembro do ano passado, passa a vigorar a partir deste sábado, 1o, em função do princípio nonagesimal (que prevê uma carência obrigatória de 90 dias). Além disso, a Secretaria da Fazenda também está aumentando a base de cálculo (valor sobre o qual o imposto será cobrado). Levando em consideração esses fatores, o ICMS por litro no Estado deve ficar em cerca R$ 1,20”, aponta Thorp.
A nova alíquota efetiva de Alagoas, avalia Jimmy se aproxima muito do valor único do ICMS da gasolina que será cobrado em todos os Estados do Brasil a partir de 1o de junho, de R$ 1,22 por litro do combustível.
“Nos outros Estados, a exemplo de São Paulo, onde o ICMS é menor hoje (em torno de R$ 0,90) o impacto será maior a partir de junho. No caso de Alagoas e de outros três Estados que estão aumentando a alíquota a partir do dia 1o (AM, MA e RN), o impacto se dará desde já”, pondera.
Diesel mais caro
No caso de Alagoas, mudanças na base de cálculo (PMPF) e do imposto também devem impactar o o preço de outros combustíveis nas bombas a partir de 1o de abril.
O impacto para o etanol hidratado é estimado em um centavo de real por litro, enquanto o impacto para o diesel S10 é estimado em 21 centavos e para o diesel S500 a estimativa é de 19 centavos.
“Infelizmente essa alta deverá afetar os consumidores, com repercussão negativa para os revendedores. Normalmente quando os preços sobem as vendas caem. Por isso nosso setor sempre é contra qualquer tipo de aumento de preço para o consumidor”, pondera Thorp.
Os valores fazem parte de tabela da Fecombustíveis que calcula os impactos do Ato Cotepe PMPF 9/2023 publicado no DOU dessa sexta-feira 31 de março.
DP C/ Gazeta Web Por Edivaldo Júnior
