Senador pede que PF ouça ex-servidoras de Alcolumbre
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Polícia Federal marque uma data para os depoimentos de seis ex-funcionárias do ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que denunciaram uma prática de rachadinha no gabinete do deputado que teria movimentado ao menos R$ 2 milhões.
O parlamentar recorreu à Suprema Corte depois que a Polícia Legislativa do Senado Federal intimou as seis ex-servidoras a prestar depoimento no âmbito da ocorrência policial aberta na Casa para investigar o fato. Segundo Alessandro, as intimações vieram acompanhadas da advertência de que o não comparecimento, sem motivo justificado, poderia implicar na configuração do crime de desobediência.
“A intimação de mencionadas testemunhas — por autoridade incompetente —, tendo os respectivos depoimentos sido efetivamente colhidos ou não, precisamente perante a autoridade policial do Senado, em que todas, ao menos formalmente, figuravam como servidoras, aponta para um potencial constrangimento daquelas que são peças-chaves para a formação do convencimento desta Corte acerca do eventual cometimento de ilícito penal por um Senador da República”, ponderou Alessandro.
Segundo Alessandro Vieira, cabe à Polícia Federal realizar a oitiva das ex-funcionárias, pois a corporação é a mais competente para investigar a conduta de um senador da República enquanto autoridade com prerrogativa de foro.
Alessandro ainda pediu ao STF que seja determinado que a Polícia Legislativa do Senado se abstenha de realizar qualquer procedimento investigatório com relação à denúncia de suposta rechadinha por parte de Alcolumbre.
do R7