Enquanto o governo do Estado diz que prioriza a educação em Alagoas, os números mostram outra realidade. Boletim da Rede de Políticas Públicas e Sociedade mostra que Alagoas foi o segundo estado do Brasil que mais reduziu despesas com educação no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados embasaram a manchete desta segunda-feira (11) do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com os pesquisadores da USP, a Universidade de São Paulo, as despesas com educação em Alagoas recuaram 42,5%, atrás somente de Goiás, onde as despesas recuaram 44,4%. A queda nas despesas com educação em Alagoas é quase seis vezes maior que a média nacional de 7,4%.
Além disso, os pesquisadores alertam que as despesas com educação recuaram ao passo que a receita do estado aumentou. No caso de Alagoas, por exemplo, a receita do Estado cresceu 9,7% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, a receita saiu de R$ 4,75 bilhões para R$ 5,21 bilhões.
Quando analisados somente os números do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aquele que em Alagoas tem alíquota de 29% sobre o preço da gasolina, por exemplo, a arrecadação desse tributo aumentou 20,8% no Estado na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado. Os recursos que foram aos cofres do Estado referentes a este tributo saíram de R$ 2,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões.
A matéria de capa do jornal Folha de São Paulo destaca que o levantamento sugere que a maioria dos governos estaduais deixou a educação em segundo plano, aproveitando o período de suspensão das aulas presenciais para economizar o dinheiro em caixa em vez de usá-lo para reformar escolas e se preparar para receber os alunos de volta neste ano.
“Não houve prioridade para a educação, apesar dos desafios criados pela pandemia”, diz à Folha a economista Úrsula Peres, da Universidade de São Paulo, coordenadora do grupo que fez o estudo, ligado à Rede de Pesquisa Solidária. “Falta coordenação nacional e planejamento das ações dos estados.”
A matéria pondera que recursos repassados pelo governo federal no ano passado permitiram que os estados compensassem as perdas de arrecadação que sofreram com a crise econômica causada pela primeira onda da Covid-19. Neste ano, suas receitas aumentaram com a alta dos combustíveis e das contas de luz.
O cálculo das despesas considerou apenas as liquidadas, ou seja, aquelas em que houve efetivo desembolso de recursos para pagamento de pessoal, fornecedores e outros itens. Em geral, os governos concentram no segundo semestre do ano a execução das despesas previstas nos seus orçamentos.
“A falta de investimentos nas escolas pode comprometer a segurança da retomada das atividades presenciais e dificulta a recuperação do atraso de aprendizado ocorrido durante a pandemia”, afirma Peres. “Isso tende a agravar os problemas decorrentes da paralisação das aulas no ano passado.”
O OUTRO LADO
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que como as aulas em Alagoas retornaram no dia 16 de agosto, grande parte dos investimento da Educação previstos para este ano serão aplicados no segundo semestre, e que, ao fim deste período, quando os dados sobre as despesas no setor estiverem fechados, Alagoas figurará entre os estados que mais investem no país.
Confira a nota na íntegra
A Secretaria do Estado da Educação ressalta que vários estados do Brasil já haviam retornado às aulas presenciais no primeiro semestre de 2021, enquanto a rede pública de ensino de Alagoas retomou suas atividades em 16 de agosto. Sendo assim, grande parte dos vultuosos investimento da Educação previstos para este ano serão aplicados no segundo semestre. Não há dúvidas que, ao fim deste período, quando os dados sobre as despesas no setor estiverem fechados, Alagoas figurará entre os estados que mais investem no país.
*COM INFORMAÇÕES DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
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