Operação que investiga desvio de recursos públicos em SE cumpre mandados em 4 cidades de AL
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28), a operação “Palude”, com o objetivo de coletar provas para investigação que apura possível atuação de organização criminosa, responsável por desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no município de Pacatuba, em Sergipe, no ano de 2020. A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em quatro municípios alagoanos.
As investigações foram desencadeadas a partir de notícias apresentadas à Polícia Federal, comunicando a existência de fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, na cidade de Pacatuba.
A Controladoria-Geral da União elaborou aprofundada análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90.
Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas, inclusive mesmos erros de grafia. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado.
Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município de Pacatuba no ano de 2020, dirigidos ao combate da pandemia, somaram aproximadamente R$ 1.640.000,00, infere-se que as contratações investigadas equivalem a 65% do total das verbas recebidas pela municipalidade.
Ante o acervo indiciário amealhado, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos municípios de Aracaju/SE, Cedro de São João/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Pacatuba/SE, Propriá/SE, Carira/SE, Japoatã/SE, União dos Palmares/AL, Satuba/AL, Boca da Mata/AL e Maceió/AL.
Participam da operação 90 policiais federais e 10 auditores da CGU. Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A cidade de Pacatuba também é conhecida como “o Pantanal Sergipano”, advindo daí a referência ao nome “Palude”, que significa pântano, pantanal, alagado, lodaçal.
Ascom PF-SE