Posso negociar um desconto enquanto as aulas estão suspensas?

A pandemia do novo coronavírus agravou a situação financeira de muitas famílias. Redução de salário, desemprego, comércio fechado. Por essa razão, estudantes e pais pedem descontos nas mensalidades de escolas e de universidades. Apesar da pressão, para especialistas, a negociação deve ser feita caso a caso.

Um grupo de estudantes se reuniu para cobrar um desconto da mensalidade da Universidade Mackenzie. O movimento #reduzMackenzie começou na faculdade de direito, ganhou vozes de alunos de outras faculdades e agora agrega também estudantes de outras 15 instituições.

Para a aluna do curso de Direito do Mackenzie, Beatriz Lima, a instituição não está aberta à negociação. “Tentamos negociar porque muitas famílias estão passando por um momento financeiro difícil, mas a instituição apenas aceita parcelar o valor das mensalidades, o que vai transformar a dívida numa bola de neve.”

O grupo passou a marcar a instituição nas suas publicações, mas, segundo Beatriz, a universidade desativou comentários e ocultou as imagens.
“Entendemos que as instituições têm gastos fixos, mas sem as atividades presenciais houve uma redução na conta de água e luz, por exemplo, esses valores poderiam ser abatidos da mensalidade”, afirma Beatriz.

A UNE (União Nacional dos Estudantes) enviou uma carta aberta ao Congresso pedindo a aprovação urgente de medidas que protejam os estudantes da rede privada.

Entre os pontos estão: auxílio financeiro de 50% a 100% do valor referência da mensalidade de cada curso; oferta de financiamento integral dos cursos e de financiamento de 50% em consonância com o auxílio financeiro; garantia das instituições de ensino de conceder descontos de pelo menos 20% nas mensalidades; garantia da oferta gratuita de serviços acadêmicos como trancamento de matrícula; que todo procedimento para obtenção do auxílio e financiamento seja feito por meio de plataformas digitais, de preferência as já existentes.

Para a entidade essas medidas visam conter a evasão nas universidades privadas que tende a acontecer, já que milhares de estudantes não tem como seguir pagando as mensalidades durante esses meses. A evasão universitária impacta a vida dos estudantes, com perda de potencial intelectual, as instituições de ensino e o desenvolvimento econômico e social.

“A sensação é estamos pagando um valor, mas não temos contrapartida”, diz a advogada Marília Canto Gusso, sócia na área de Contencioso Cível e Consumidor do escritório WZ Advogados. No entanto, ela destaca que é preciso avaliar a situação de uma maneira mais ampla.

Aulas online não garantem desconto em mensalidade

Christiano Antonucci/Secom-MT

“É preciso entender que a escola ou universidade apresenta um contrato de um ano e o valor é dividido por mês, se houver a compensação do serviço prestado nos próximos meses, não há como pedir desconto da mensalidade agora”, explica a advogada.

No entendimento de Marília, caso essas aulas não sejam repostas até o fim do ano, aí sim é possível rever os valores das mensalidades. “Outro aspecto importante é que existe uma discussão muito grande sobre a interferência do poder público nas instituições privadas.”

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou em março uma nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus (Covid-19).

O objetivo do Ministério é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como o pagamento de salários de professores e aluguel.

“Existe um grande movimento para que não haja demissão para evitar uma reação em cadeia – sem mensalidade, demissões e assim por diante”, explica Marília.
A advogada orienta que tanto escolas como estudantes ou familiares busquem o diálogo. “As instituições de ensino devem avaliar caso a caso para buscar alternativas.”

Mesma orientação é dada pela Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), que publicou um manifesto no fim de abril. Reforçando a necessidade de diálogo entre famílias e escolas, sem, no entanto, alterar valores das mensalidades.

Por meio de nota, o Instituto Presbiteriano Mackenzie informa: “Não existe a possibilidade genérica de haver redução nos pagamentos das mensalidades. A Instituição está honrando com todos os contratos com seus professores, colaboradores e fornecedores. Estamos sob regime de excepcionalidade e, embora assim, mantendo todo o conteúdo programado para o ensino.”

A Instituição também informa que no próximo semestre inclui “aulas em períodos alternativos, de modo a cumprir a grade acordada com cada aluno quando contratou nossos serviços educacionais.”

Também informa que está aberto a negociação para os estudantes que enfrentam dificuldades neste momento.

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