Alagoas

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos

Texto de Renata Bello Os pais de beneficiários do Programa Bolsa Família que mudaram as crianças e os jovens de 6 a 17 anos de escola em 2018 devem informar a alteração ao setor responsável pelo Cadastro Único dos seus municípios. O objetivo é garantir que os dados dos beneficiários estejam atualizados por meio do acompanhamento familiar.   Manter os ...

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IPVA de veículos com placa 1 e 2 deve ser regularizado até dia 28 de fevereiro

Texto de Felipe Miranda   A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) dá início à primeira rodada de pagamentos do calendário do IPVA 2018. Proprietários de veículos automotores e motocicletas com finais de placa 1 e 2 possuem até o dia 28 deste mês para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.   A novidade da vez ...

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TJ discute situação da mulher em Alagoas com juíza do CNJ

Após visita ao presídio feminino Santa Luzia, nesta segunda-feira (5), a juíza Andremara dos Santos, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, discutiram a situação da violência contra a mulher em Alagoas com membros do Poder Judiciário alagoano. Durante a reunião, a ...

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Obra do Rio São Francisco tem falha um dia depois de inaugurada

Uma estrutura das placas de concreto de uma das estações de bombeamento da Transposição do Rio São Francisco sofreu um rompimento em Cabrobó, no Sertão Pernambucano. O obra foi inaugurada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Michel Temer. De acordo com moradores do local, o rompimento aconteceu logo depois que o presidente entregou a estação de bombeamento 2, do eixo Norte ...

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O prefeito e a vice-prefeita de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões e Christiane Silva Bulhões, tiveram os mandatos cassados por decisão monocrática do juiz eleitoral Fausto Magno David Alves, da 19ª Zona Eleitoral. A decisão, da qual cabe recurso, foi publicada nesta sexta-feira, 02, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. O juiz julgou procedente a representação impetrada pela coligação partidária “Nem o passado como era, nem o presente como está” e pelo Diretório do PPS de Santana do Ipanema, acusando a chapa eleita de abuso de poder econômico. Os investigados também foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205 cada. Conforme o texto da decisão, o magistrado acatou o entendimento do Ministério Público Eleitoral de que houve a efetiva distribuição de camisas padronizadas na cor vermelha – utilizada na campanha dos réus – e de dinheiro, visando à captação ilícita de sufrágio. O juiz eleitoral destacou que as provas carreadas aos autos são suficientemente robustas para caracterizar a compra de votos. Ainda de acordo com a decisão, a chapa encabeçada pelo prefeito eleito também não declarou valores gastos com a estrutura de comícios e palestras. Acerca disso, os investigados sustentaram que todas as despesas foram devidamente lançadas nas prestações de contas, pontuando que, quatro eventos realizados, apenas dois foram arcados por eles e os outros dois, por terceiros. A chapa eleita também negou as acusações de compra de votos e distribuição indiscriminada das camisas. O prefeito e a vice-prefeito devem permanecer no cargo até que o recurso seja julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou a assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

O prefeito e a vice-prefeita de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões e Christiane Silva Bulhões, tiveram os mandatos cassados por decisão monocrática do juiz eleitoral Fausto Magno David Alves, da 19ª Zona Eleitoral. A decisão, da qual cabe recurso, foi publicada nesta sexta-feira, 02, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. O juiz julgou procedente a representação impetrada pela coligação partidária ...

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Tribunal de Justiça publica edital do concurso dos cartórios

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) publicou, no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31), o edital para o concurso de cartórios extrajudiciais. O certame visa preencher quase 200 vagas de tabeliães, notários e registradores em todo o estado. As inscrições, que devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Copeve, já estão abertas e vão até as 23h59 do dia ...

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Servidores do Detran/AL entram em greve e serviços são suspensos

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) deram início, nesta quinta-feira (1º), a uma greve por tempo indeterminado. A paralisação deve afetar a prestação de serviços na capital e no interior, de acordo com o sindicato que representa a categoria. Conforme Roberto Martins, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, os trabalhadores cobram a realização de concurso ...

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TJ declara inconstitucional lei que concede gratuidade em estacionamentos

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 6.621, de 18 de abril de 2017, que estabelece hipóteses de gratuidade no uso de estacionamentos privados em Maceió. O julgamento, realizado nesta terça-feira (30), foi por unanimidade e teve a relatoria da desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping ...

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Ministro alagoano nega pedido de habeas corpus favorável a Lula

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  o ministro alagoano Humberto Martins, negou  o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedido por sua defesa nesta sexta-feira, 30, para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto ...

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Mudança na emissão da amarelinha não altera data de pagamento, afirma Detran

As mudanças no envio da guia de licenciamento do veículo (amarelinha) pelo Detran de Alagoas não alteraram a data de pagamento do documento, como muitos motoristas vem sendo informados pelas redes sociais. A partir deste ano, em vez de receber a guia em casa, o proprietário do veículo deve emitir a amarelinha pela internet, neste link aqui. Mas essa foi ...

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