Moradores do Pinheiro pedem apoio e transparência durante reuniões com MPF e TJ

Os representantes do movimento SOS Pinheiro se reuniram, na tarde desta segunda-feira (21), na sede do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL) para protocolar representação, com abaixo-assinado, onde solicitam apoio na busca por soluções para as questões sociais e de responsabilidade envolvendo o tremor de terra ocorrido no bairro e adjacências.

Além disso, ainda nesta segunda-feira, o grupo de representantes do movimento também estiveram presentes na sede do Poder Judiciário em uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan. O objetivo da reunião foi de explanar a atual situação do bairro e as dificuldades que os moradores estão sofrendo, além de pedir um auxílio jurídico mais intenso para o caso.

De acordo com a assessoria de Comunicação do movimento SOS Pinheiro, o desembargador Tutmés Airan, que já foi morador do Pinheiro, vestiu, literalmente, a camisa do movimento. Além disso, a assessoria informou que o presidente do TJ/AL se dispôs a realizar uma mediação entre os órgãos públicos e o movimento.

No MPF/AL, os moradores foram recebidos pela procuradora-chefe substituta Roberta Bomfim e pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Niedja Kaspary. De acordo com o MPF, o documento protocolado será anexado ao inquérito civil n. 1.11.000.000649/2018-29, que hoje acompanha as ações do poder público voltadas à proteção dos direitos do cidadão.

Outro encontro foi marcado pelas procuradoras da República com uma comissão de moradores para quarta-feira (23), às 10h, na sede do MPF.

Medidas

Pelo MPF, Roberta Bomfim relatou que, durante reunião realizada na última quinta-feira (17), com a Defesa Civil nacional, estadual e municipal, bem como com os técnicos que estão estudando as causas que levaram ao aparecimento das rachaduras e fissuras no bairro do Pinheiro, foram apresentados estudos e laudos técnicos ainda inconclusivos quanto à causa dos tremores. E que, o poder público municipal e estadual apresentaram as medidas preventivas que já vêm sendo adotadas. Ao passo que demonstrou o comprometimento da Instituição, que atuará, dentro de suas atribuições, no que for necessário.

Já Niedja Kaspary, procuradora da República atuando no inquérito civil que acompanha a proteção dos direitos do cidadão, reafirmou a disposição da Instituição em atuar para minimizar os danos aos cidadãos e informou que recebeu um documento da Federação das Associações de Bairro (Famecal) solicitando a adoção de algumas providências, como a requisição pelo MPF de documentos específicos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração, que podem contribuir com as investigações, e a realização de uma reunião com a participação da Braskem e da Federação.

cadaminuto

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