Com reajuste de 4,17%, novo piso do professor será implantado em AL

O Ministério da Educação anunciou o novo piso salarial do magistério, válido a partir de 1º de janeiro de 2019 para todo o território nacional.

O piso que era de R$ 2.455,35 foi reajustado em 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para R$ 2.557,74.

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa, disse que assim como aconteceu nos anos anteriores, o novo piso será implantado em Alagoas. Ainda não há previsão da implantação, mas o valor será retroativo a 1o de janeiro.

Diferente do rateio do Fundeb, que atende a todos os professores da ativa, o piso salarial beneficia principalmente os aposentados.

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Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

Professores terão reajuste em seu piso salarial de acordo com a determinação da lei (Foto: Arquivo MEC) A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Leia aqui, na íntegra: Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC
CONSELHEIRO LAFAIETE, MINAS GERAIS,
17 DE OUTUBRO DE 2007
ESCOLA MUNICIPAL PROF. DORIOL BEATO

A evolução do valor do piso nacional:

2009 – R$ 950

2010 – R$ 1.024,67

2011 – R$ 1.187,14

2012 – R$ 1.451

2013 – R$ 1.567

2014 – R$ 1.697

2015 – R$ 1.917,78

2016 – R$ 2.135,64

2017 – R$ 2.298,80

2018 – R$ 2.455,35

2019 – R$ 2.557,74

 

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