Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 70 milhões para obras em Maceió

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a contratação de crédito externo no valor de US$ 70 milhões para o financiamento do Programa de Revitalização Urbana de Bairros em Maceió. A Mensagem 99/2018, aprovada na forma de Projeto de Resolução que autoriza a operação, segue, agora, em regime de urgência para votação no Plenário.

O programa, também conhecido como Revitaliza Maceió, visa impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade, por meio da melhoria da infraestrutura de vários bairros. São ações de tratamento de esgoto, de requalificação de drenagem da orla marítima, de irrigação automatizada de jardins, de saneamento básico e de implantação de uma avenida de ligação a outras vias. Provocada, a Prefeitura de Maceió ainda não se posicionou sobre a aprovação da matéria.

O relatório do senador José Medeiros (Pode-MT) foi favorável à mensagem do Ministério da Fazenda, que pediu a autorização da contratação do crédito entre o município de Maceió (AL) e a Corporação Andina de Fomento, com garantia da União.

Medeiros observou, contudo, que a Secretaria do Tesouro Nacional avaliou a capacidade de pagamento do município de Maceió com a nota “C” após metodologia instituída pela Portaria MF 501, de 23 de novembro de 2017, nível incompatível com a concessão de garantia da União. Inconformado com o resultado, o município Maceió deu início a um questionamento judicial e obteve uma decisão favorável, que obrigou a STN a manter a classificação original “B”, que garante a autorização do empréstimo.

Em Brasília para acompanhar a votação, o prefeito Rui Palmeira disse estar otimista com a aprovação no plenário do Senado. “Esperamos agora a votação no plenário do Senado, para que essa matéria volte à Presidência da República para que nós possamos assinar o contrato com o banco que vai emprestar o recurso e para que possamos, no início do próximo ano, entrar com obras de saneamento e pavimentação em diversos bairros da capital”, afirmou.

Prefeito de Maceió acompanhou de perto votação da matéria no Senado

FOTO: Agência Senado

 

O prefeito afirmou que os recursos são fundamentais para a execução de obras relevantes, principalmente na parte alta da cidade. “Há grande expectativa por parte da população que mora no Clima Bom, Gama Lins, Aeroclube, Santa Lúcia, Litoral Norte e outros tantos bairros de Maceió que serão beneficiados”, comentou.

Para o prefeito Rui Palmeira, o programa vai melhorar a vida de milhares de maceioenses. “Vamos levar mais qualidade de vida, com pavimentação e esgotamento sanitário aos bairros mais carentes. A região norte, por exemplo, que é uma região turística e de expansão imobiliária, não tem esgotamento sanitário e vamos fazer esse trabalho em Riacho Doce, Garça Torta e Ipioca, obras muito importante para o futuro da nossa cidade”, destacou.

gazetaweb.globo

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