FPM maior exige cautela das prefeituras

É do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ainda dependem basicamente as prefeituras para manter em funcionamento a máquina pública. Educação, saúde, assistência social, habitação, infraestrutura, serviços que são mantidos praticamente com os recursos que chegam do governo federal, por meio de convênios, e do FPM. Neste primeiro trimestre, o fundo considerado a “salvação da lavoura” para os prefeitos teve aumento de 4,27% em relação ao mesmo período de 2017 em Alagoas.

O valor bruto nominal recebido pelos municípios alagoanos nos três primeiros meses deste ano foi de R$ 585.379.766,78, como informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Já em 2017, no mesmo período, o valor ficou em R$ 561.433.067,87. O bruto nominal significa o montante sem o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mas e o que teria levado ao aumento? O professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e economista Cícero Péricles (foto) afirma que a alta se deve ao aumento da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Mas, desde já, alerta que os números não devem continuar crescendo.

“Tradicionalmente, a arrecadação de impostos no primeiro semestre é maior, principalmente no primeiro trimestre, sempre maior que a arrecadação de julho até dezembro. Como houve uma queda acentuada no semestre passado, em 2017, as elevações nos valores do FPM nos três primeiros meses de 2018 causam certo alívio nas contas das prefeituras. Mas os gestores municipais sabem que nos primeiros meses ocorre um aumento na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, de onde saem os recursos para o FPM. Um fenômeno que perde a partir de junho, quando o planejamento financeiro das prefeituras fala mais alto”, explica o economista.

O repasse é feito seguindo critérios. “Cada localidade recebe a parcela do FPM em função de um coeficiente construído a partir das informações do IBGE, como a estimativa anual do número de habitantes e a renda dessa localidade. Existe uma proporcionalidade. O FPM é financiado com 23% do IPI e IR, arrecadados pela União. As capitais ficam com 10% desse total e os demais municípios dividem o restante, numa escala que vai de 0,6% a até 4% para cada uma das localidades”, diz Péricles.

Para Alagoas, ele destaca “Maceió, claro, por ser a capital, é a parcela de maior valor; Arapiraca, por ter mais de 200 mil habitantes, recebe no segundo maior índice; na outra ponta, temos 43 localidades menores que recebem entre 0,6% e 0,8% do total repartido entre todas as localidades alagoanas. Para essas prefeituras, o FPM é decisivo, o que transforma esse aumento em uma grande e boa notícia”, explica.

gazetaweb.globo

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