PT admite prisão de Lula mais perto e continua a pressionar STF por habeas corpus

Um dia após ser divulgada a frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “está pronto para ser preso”, o PT admite que a prisão do presidenciável se aproxima e intensifica os esforços por uma solução no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quarta-feira (14), a legenda entregou uma carta à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em que pede para colocar em votação o pedido de habeas corpus preventivo de Lula.

Na avaliação de aliados do pré-candidato ao Palácio do Planalto, Lula tem sido perseguido pela Justiça e a demora da presidente do STF em pautar o pedido reforça essa percepção. “Como a Cármen Lúcia não pautar, conceder o direito do habeas corpus, ela está fazendo uma obstrução que impede o que está previsto na Constituição”, criticou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Ele citou como exemplo de seletividade do Judiciário a situação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado no caso do mensalão tucano em 2ª instância, mas que ainda não foi preso. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2017, mas os magistrados não determinaram a prisão por entender que é necessário exaurir todos os recursos no TJMG.

Lula foi condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro no caso do tríplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A previsão é que o tribunal julgue até o início de abril os embargos declaratórios. Após essa data, se o recurso foi julgado improcedente, o TRF-4 irá comunicar o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, para expedir o mandado de prisão.

Em entrevista para o livro A Verdade Vencerá – O povo sabe por que me condenaram, que será lançado na próxima sexta-feira (16), Lula admite que poder ser preso. “Há duas instâncias superiores que a gente pode recorrer (STF e STJ) e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão, eu estou pronto para ser preso. É uma decisão deles”, afirmou.

PT mantém o discurso de que Lula será candidato à presidente mesmo admitindo que o petista deve ser preso.© NELSON ALMEIDA via Getty Images PT mantém o discurso de que Lula será candidato à presidente mesmo admitindo que o petista deve ser preso.

PT continua a pressionar Cármen Lúcia

Em 6 de março, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um habeas corpus preventivo de Lula para evitar uma eventual prisão. O petista aguarda agora o julgamento de pedido similar no STF.

Relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, negou provisoriamente o pedido em 9 de fevereiro. Ele decidiu submeter o caso à análise do plenário e aguarda que Cármen Lúcia paute o tema.

A presidente da corte, por sua vez, tem resistido. Nesta terça-feira, ao ser questionada sobre como lidava com a pressão para revisar a previsão de prisão após condenação em 2ª instância, Carmen Lúcia respondeu: “Eu não lido. Eu não me submeto a pressão”. Uma revisão do entendimento do STF pode beneficiar Lula.

Nesta quarta-feira, o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, se reuniu por 25 minutos com a presidente do STF, mas não recebeu qualquer resposta sobre quando o pedido será julgado.

Embora não use esse termo, o PT continua a pressionar a ministra Cármen Lúcia. De acordo com o deputado Wadih Damous, o PT irá continuar lutando para que o habeas corpus seja julgado. “A prisão dele [Lula] vai mergulhar o Brasil numa crise interminável, uma condenação sem provas. Quando comparamos vemos acusações envolvendo tucanos e outras lideranças política de gravidade tamanha [não julgados] e Lula sendo perseguido por conta de um apartamento que não é dele”, afirmou.

Além de reforçar o discurso de perseguição política, Damous garante que o PT não tem plano B. De acordo com ele, o ex-ministro Celso Amorim não é uma opção para o Planalto e será lançado oficialmente em 2 de abril como candidato ao governo do Rio de Janeiro.

Parlamentares aliados de Lula entregaram nesta quarta à Cármen Lúcia um documento em que pedem que o STF julgue pedidos de habeas corpus aos condenados em 2ª instância em casos em que ainda cabe recurso. Além de petistas, o pedido tem o apoio de parlamentares do PDT, PCdoB e PSol.

Petistas vão ao STF pressionar por julgamento de habeas corpus de Lula.© Divulgação/PT Petistas vão ao STF pressionar por julgamento de habeas corpus de Lula.

Autora de uma ação no STF para rever o entendimento sobre a prisão após condenação em 2ª instância, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também tem sido pressionada pressionada por advogados para cobrar uma posição do Supremo sobre o julgamento.

msn

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