Justiça autoriza que PF utilize carros de luxo de traficante morto em operação

A 17ª Vara Criminal autorizou que a Superintendência da Polícia Federal utilize os veículos de luxos apreendidos durante a operação que resultou na morte do Erik da Silva Ferraz, de 39 anos, ocorrida em dezembro de 2017. Ele era apontado como um dos líderes de uma facção criminosa que atua nos presídios e que, em Alagoas, constituiu diversas empresas que seriam utilizadas em esquema de lavagem de dinheiro, em razão da prática do tráfico de drogas. A decisão foi publicada no Diário do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Na decisão, a 17ª Vara afirma que a PF solicitou a utilização dos carros apreendidos, destacando o parecer favorável do Ministério Público Estadual (MPE). Com isso, são seis os veículos de luxo que, a partir de agora, ficam sob a responsabilidade dos agentes federais: BMW X6, Toyota Hilux, Audi Q3, Honda HR-V ELX, e  Citröen C3, além da motocicleta Yamaha MT-07 ABS,

Além dos veículos, os magistrados autorizaram também a utilização de uma lancha 315 Phoenix Limited, ano 2016, e de um Jet Ski Seadoo, também ano 2016. O Detran e a Capitania dos Portos devem emitir certificados provisórios para que os agentes utilizem os veículos.

O Ministério Público, por sua vez, defendeu que a utilização será o meio mais útil para a preservação dos bens apreendidos, assegurando um possível ressarcimento ao Estado, visto que os bens teriam sido comprados com dinheiro do tráfico.

“A saber, segundo informado pela Receita Federal, a maioria deles [veículos] registra em suas notas fiscais de compra, emitidas em 2016 ou 2017, algumas delas com pagamento à vista, valores incongruentes com a remuneração média dos investigados arrolados. Nesse sentido, compulsando detidamente os autos, verificamos que não restou devidamente comprovada a origem lícita dos bens em vértice, de modo que imperativa é a sua manutenção sob cautela jurisdicional, de modo a assegurar posterior perdimento em favor da União. À vista da indisponibilidade do bem ao seu proprietário, posto que interessa sobremaneira ao processo criminal, restarão os veículos inutilizados durante período prolongado, sujeito a intempéries e desarranjos técnicos, de modo que evidente é o risco de tornar-se inservível ao efeito da sentença condenatória”, diz trecho da decisão da 17ª Vara.

Erik foi morto em uma troca de tiros com a polícia após reagir à operação batizada de “Duas Caras”. A ação contou com o apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Radiopatrulha para o cumprimento de mandados de condução coercitiva, de prisão e de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. Erik era considerado foragido do sistema prisional de São Paulo e ostentava uma vida de luxo em Alagoas.

Conforme a PF, Erik Ferraz chegou a ser socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE), no Trapiche da Barra, em Maceió, mas não resistiu. A PF informou, ainda, que Erik assumiu a identidade falsa em nome de Bruno Augusto Ferreira Júnior e, com ela, vinha atuando como empresário em Maceió.

 Gazetaweb

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