HUMBERTO MARTINS É ACLAMADO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, por aclamação, o vice-presidente da corte, ministro Humberto Martins, para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha.

A eleição unânime ainda dependerá da aprovação do nome do ministro alagoano pelos integrantes do Senado Federal, antes da nomeação pelo presidente da República. Ele deverá ocupar o cargo no biênio 2018-2020.

HUMBERTO MARTINS INICIOU CARREIRA COMO ADVOGADO (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Em razão das eleições gerais, a escolha foi antecipada. Tradicionalmente, o corregedor nacional de Justiça seria escolhido junto à eleição dos futuros presidente e vice do STJ, em junho. Mas a presidente da Corte Superior, Laurita Vaz, explicou que antecipação nasceu da preocupação do próprio Parlamento, “no sentido de que precisava aprovar com maior rapidez, encaminhar o nome do escolhido por causa das eleições que se aproximam, e que poderia haver dificuldade na realização da sabatina do ministro escolhido”.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do CNJ que atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O cargo de corregedor nacional de Justiça é ocupado apenas por ministros do STJ.

Após a indicação, o ministro Humberto Martins ressaltou a importância do trabalho correcional realizado no âmbito do CNJ, imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário.

“Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira”, afirmou o vice-presidente e próximo corregedor do CNJ.

TRAJETÓRIA

Antes de ocupar a vice-presidência do tribunal, o ministro Humberto Martins integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Foi corregedor-geral da Justiça Federal; diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, o vice-presidente compõe a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ e ocupa a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Humberto Martins iniciou sua carreira atuando como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006, além de ser autor de livros e artigos jurídicos. (Com informações do STJ)

diariodopoder

Deixe um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

Facebook Auto Publish Powered By : XYZScripts.com