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TJ discute situação da mulher em Alagoas com juíza do CNJ

Após visita ao presídio feminino Santa Luzia, nesta segunda-feira (5), a juíza Andremara dos Santos, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, discutiram a situação da violência contra a mulher em Alagoas com membros do Poder Judiciário alagoano.

Durante a reunião, a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, falou sobre as conquistas do Judiciário alagoano nessa área, com a instalação da Sala Lilás, por exemplo, e destacou a necessidade de se criar uma delegacia da mulher no Sertão de Alagoas para atender melhor as mulheres vítimas de violência.

“Fiz esse enfoque para que a ministra Cármen Lúcia perceba o abandono e reclame às autoridades competentes, porque é onde tem a maior carência de estrutura familiar devido à pobreza, à falta de instrução educacional e já andei conversando com o governador, no sentido de ele colocar a delegacia da mulher e aí o presidente dá a designação aos Juizados que existem em Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia com designação de atuar também no campo de violência contra a mulher”, explicou a desembargadora Elisabeth.

A juíza auxiliar do CNJ, Andremara dos Santos, destacou sua “grata surpresa” com a forma como as reeducandas grávidas e lactantes estão sendo tratadas pelo Estado em Alagoas e ressaltou ainda a função do Judiciário de combater qualquer tipo de violência contra as mulheres, incluindo a violência institucional.

“Vi um berçário que dava para chamar de berçário mesmo, um estabelecimento voltado para as grávidas e lactantes. Eu costumo dizer às reeducandas que bebê não é alvará de soltura e nem todo mundo pode ter concedida a prisão domiciliar, mas é um direito da criança ser amamentada e bem cuidada”, explicou a magistrada.

Por fim, a juíza Andremara dos Santos parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF/AL), que tem como supervisor o desembargador Celyrio Adamastor. “Outra grata surpresa foi perceber o quanto o Grupo de Monitoramento está inteiramente presente e conhecedor do tema. Fiquei satisfeita com o que pude ver no Tribunal de Alagoas”, disse.

“O Poder Judiciário fica satisfeito e espera que não só ela, mas que outros membros do CNJ que venham ao estado de Alagoas comprovem que nós, do Judiciário alagoano, estamos trabalhando à altura para dar condições àqueles que cometeram ilícitos e estão ali recolhidos, porque, quer queira quer não, são pessoas iguais a nós, não são seres irracionais, são seres humanos”, disse o desembargador Celyrio Adamastor.

Os juízes José Miranda, do Juizado da Mulher da Capital, Josemir Pereira de Souza, coordenador do GMF/AL, e servidores do Poder Judiciário que atuam na área também participaram da reunião.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL

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