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PF e CGU investigam suposto esquema na gestão de ex-secretária e atual reitora da Uncisal

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União realizaram uma entrevista coletiva à imprensa para fornecer mais detalhes sobre a operação deflagrada na manhã desta terça-feira (08) para esclarecer os fatos supostamente criminosos ocorridos na Sesau nos anos de 2015 e 2016. A ex-secretária da Sesau e reitora da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Rozangela Wyszomirska foi conduzida coercitivamente para a sede da superintendência da Polícia Federal (PF). A reportagem tentou contato com a ex-secretária e não obteve êxito.

Segundo o delegado Antônio Carvalho, os hospitais não necessitam apenas de medicamentos, mas de outros produtos como KIT’s sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares. “Particularmente não consigo imaginar um hospital sem esses produtos, mas parece que, curiosamente, esqueceram de licitar ou não conseguiram licitar os produtos e adquiriram todos eles mediante dispensas de licitações”, informou.

O delegado disse que segundo a legislação, seria uma única dispensa durante todo o exercício financeiro ou seja, apenas uma com um valor de até R$ 8 mil reais. “A Sesau fez no dia 17 de abril de 2015, oito licitações abaixo de R$ 8 mil e todos com o mesmo fornecedor”.

Antônio também ressaltou que houve a contratação de empresas ou dispensas de licitações passando do limite e dispensas de emergência. “O Estado alegou que em muitos casos houve dispensas de emergência, é mentira. Se tivesse acontecido algo assim, eles teriam feito a licitação do tipo 10, fizeram todas do tipo 5 e 6 que são abaixo do R$ 8 mil”.

As fraudes

Segundo a PF, escolhem-se as empresas a serem contratadas quando na verdade, era pra haver uma única competição. Os processos eram montados com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar.

No período de 2010 a 2016, apenas mediante dispensas de licitações, cujos valores foram inferiores a R$ 8.000,00, a Sesau contratou a importância de R$ 237.355.858,90.

Ao invés de licitar, funcionários da Sesau fracionaram a compra em pequenos valores para burlar a legislação e beneficiar fornecedoras de materiais ou de serviços hospitalares.

A PF informou que um funcionário de alto cargo na Sesau pedia para que as empresas entregassem os materiais antes de licitar. “Após fazer as oitivas com alguns funcionários da Sesau, eles informaram que os materiais eram entregues e depois eram providenciadas as licitações”, comentou o delegado.

As empresas 

A primeira empresa investigada é a Oxmed. Ela trabalha com a manutenção de equipamentos hospitalares em Maceió. Segundo o delegado, a Sesau realizou a cotação para realizar manutenção para o equipamento de respirador pulmonar com mais duas empresas. Entretanto, as duas empresas são de Acaraju: Beth Med e ISS equipamentos hospitalares.

“Ao analisar os processos, verificamos que o número do telefone não corresponde ao telefone da empresa, ou seja, já evidenciamos de cara uma fraude. Além disto, a pessoa que assina como representante dessa empresa é uma beneficiária do Bolsa Família que mora em Sergipe”, ressaltou o delegado.

Com relação a ISS, o delegado informou que o telefone e o e-mail não correspondem à realidade. “Não ficamos convencidos e fomos a Acaraju. Conversamos com os proprietários da empresa que disseram que jamais orçaram para a Sesau. Então, em todos os processos que a Oxmed concorre, verificamos fraude”.

A segunda empresa envolvida é a denominada três leões sediada em Aracaju. Na montagem do processo, as empresas utilizadas foram a Idealmed e hosp tec Comércio e Representações.

“A dona das três leões é irmã da dona da oxmed que é irmã dos donos da IdealMed, ou seja, já demonstram que não poderia haver qualquer competição”, informou Antônio Carvalho.

As outras empresas envolvidas são: Comed, Comac, D&A Farma, Técnica Demanda e Distribuidora, PMH e JC Campos Distribuidora.

Confira a nota da Sesau na íntegra

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) acompanha as investigações dos órgãos competentes e está à disposição para fornecer o que for necessário para o seu andamento. A Sesau ressalta que não compactua com qualquer tipo de ilicitude e que todas as medidas legais cabíveis serão tomadas caso se comprovem irregularidades.

*colaboradores

cadaminuto

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