MEC já liberou R$ 35,6 milhões para reconstruir escolas atingidas pelas chuvas em AL e PE

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, na tarde desta terça-feira (8), o termo de liberação de R$ 12,9 milhões para 47 obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches de seis municípios alagoanos atingidos por chuvas em maio deste ano: Barra de Santo Antônio, Jacuípe, Maceió, Marechal Deodoro, Pilar, São Luiz do Quitunde. Desde julho, o MEC já autorizou a liberação de R$ 35,6 milhões para 87 obras de Alagoas e Pernambuco.

Além dos seis municípios alagoanos, outros 11 municípios pernambucanos receberam R$ 22,7 milhões em verbas para a realização de 40 obras de reforma de escolas ou construção de novas escolas e creches. Embora a média de recursos enviados para as escolas seja de cerca de R$ 2 milhões por município, alguns foram contemplados com valores mais altos.

Um deles é Catende, que fica na região da Mata Sul, em Pernambuco, e foi um dos locais mais atingidos pelas chuvas em maio. Em julho, o MEC anunciou que, dos R$ 22,7 milhões destinados ao estado, R$ 9 milhões foram destinados apenas a Catende, para a construção de duas escolas e a reforma de duas escolas e uma creche.

Já Caruaru recebeu R$ 4,1 milhões, um aumento quase quatro vezes maior do que o valor anunciado pelo MEC em junho, de R$ 886 mil. De acordo com a pasta, 23 escolas e creches tiveram verba liberada para passar por reformas no município, com o qual o ministro Mendonça Filho, que foi vice-governador de Pernambuco, tem uma ligação histórica. Caruaru fica a cerca de 50 quilômetros de Belo Jardim, município onde o pai dele foi prefeito, e é uma de suas bases eleitorais no estado.

De acordo com dados do portal do MEC, em julho, Mendonça Filho esteve em Catende para assinar o termo de liberação de verba para Catende e outros municípios pernambucanos; depois, ele foi até Caruaru para repetir a solenidade apenas para o município do Agreste de Pernambuco (Foto: Divulgação/Assessoria )De acordo com dados do portal do MEC, em julho, Mendonça Filho esteve em Catende para assinar o termo de liberação de verba para Catende e outros municípios pernambucanos; depois, ele foi até Caruaru para repetir a solenidade apenas para o município do Agreste de Pernambuco (Foto: Divulgação/Assessoria )

De acordo com dados do portal do MEC, em julho, Mendonça Filho esteve em Catende para assinar o termo de liberação de verba para Catende e outros municípios pernambucanos; depois, ele foi até Caruaru para repetir a solenidade apenas para o município do Agreste de Pernambuco (Foto: Divulgação/Assessoria )

Questionado sobre o volume do repasse de verbas para Caruaru, Mendonça Filho disse ao G1 que o MEC não faz “distinção entre município A, B ou C”, e que quem toma a decisão é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):

“Na verdade, o atendimento obedece aos critérios técnicos rigorosamente definidos pelo FNDE. Não é uma decisão do Ministério da Educação. O que aconteceu, na prática, naquela ocasião, foi a disponibilização de recursos globais, que seriam passíveis de serem aprovados a partir de projetos técnicos apresentados por cada um dos municípios”, disse Mendonça Filho.

“Um município, por exemplo, pode ter mais capacidade de apresentação tendo em vista os requisitos tecnicamente exigidos do que outro. Evidentemente que todo suporte necessário para atender as demandas dos municípios foi garantido e ainda está presente.” Ainda de acordo com o ministro, o MEC segue aberto para “receber propostas que estejam adequadas tecnicamente a partir das regras definidas pelo FNDE”.

Obras de Alagoas

O ministro afirmou que os R$ 12,9 milhões autorizados nesta terça, em uma solenidade em Brasília, são parte de um “primeiro lote de recursos” destinados a Alagoas, e que, “cumprindo as responsabilidades”, outros municípios “terão atendimento do Ministério da Educação”. No total, 27 municípios do estado de Alagoas decretaram situação de emergência em maio, segundo o MEC.

As demais 22 cidades que deverão ser beneficiadas são Atalaia, Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Paripueira, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares.

Entenda a verba liberada para os estados

No fim de maio, o Ministério da Educação anunciou que havia assegurado verba para ajudar na recuperação “de estrutura física e de equipamentos” das escolas estaduais e municipais atingidas pelas chuvas em três estados: Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Na época, segundo levantamento do próprio MEC, as chuvas já haviam atingido “pelo menos 18 cidades em Alagoas, 23 em Pernambuco e 12 no Rio Grande do Sul”.

De acordo com a pasta, técnicos do FNDE iriam aos os três estados “para visitar as escolas atingidas pelas enchentes e dimensionar os estragos nas estruturas físicas e nos equipamentos”.

Em junho, o MEC anunciou que liberaria R$ 18 milhões para 27 municípios de Alagoas e R$ 30 milhões para 30 municípios de Pernambuco. Em julho, o ministério anunciou que já havia liberado R$ 22 milhões da verba para as cidades pernambucanas. Nesta terça-feira (8), o ministro deu detalhes sobre os valores liberados para Alagoas, que somam R$ 12,9 milhões para seis municípios. Em nota, o ministério afirmou que “os demais 21 municípios que estiverem nessa condição poderão ser contemplados à medida que suas demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE”.

Sobre as regiões atingidas pela chuva no Rio Grande do Sul, Mendonça Filho não apresentou detalhes sobre a quantia que o MEC vai destinar ao estado, mas afirmou que “todos os municípios que apresentarem projetos respeitando as regras técnicas definidas pelo FNDE serão contemplados”.

G1

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