SAO PAULO - SP / 29.05.2017/ DEBATE CANDIDATOS PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA / NACIONAL
Raquel Elias Ferreira Dogde durante debate dos candidatos a formacao da Lista Triplice para Procurador-Geral da Republica no auditorio da Procuradoria da Republica de Sao Paulo. O debate foi organizado pela Associacao Nacional dos Procuradores da Repubica, ANPR. FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAO
SAO PAULO - SP / 29.05.2017/ DEBATE CANDIDATOS PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA / NACIONAL Raquel Elias Ferreira Dogde durante debate dos candidatos a formacao da Lista Triplice para Procurador-Geral da Republica no auditorio da Procuradoria da Republica de Sao Paulo. O debate foi organizado pela Associacao Nacional dos Procuradores da Repubica, ANPR. FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAO

Nomeada para comandar a PGR a partir de setembro, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge discordou da proposta orçamentária para 2018.

Elaborada pela gestão de Rodrigo Janot, principalmente em relação a reajuste salarial e orçamento para a Lava Jato em Curitiba.

Em sessão nesta terça (25) no Conselho Superior do Ministério Público Federal, Dodge pediu que a atual administração faça novos estudos e trace novos cenários para incluir na proposta orçamentária um reajuste salarial de 16,38% para os procuradores. A atual gestão não havia previsto reajuste sob a justificativa de que a PEC 95, que criou um teto de gastos para o funcionalismo, impôs sérias restrições orçamentárias.

Além disso, a administração atual argumentou que os ministros do STF, com os quais os membros do MPF mantêm paridade salarial, não teriam sinalizado a favor do reajuste. O impacto de eventual reajuste no salário dos procuradores é estimado em cerca de R$ 116 milhões.

O orçamento total do MPF previsto para 2018 é de R$ 3,84 bilhões, dos quais R$ 3,25 bilhões serão para despesas obrigatórias (sobretudo salários e benefícios). O salário de um ministro do Supremo hoje é de R$ 33,7 mil. Com reajuste de 16,38%, iria para R$ 39 mil. Para vigorar, a proposta orçamentária precisa ser aprovada pelo Congresso. Já a efetivação dos reajustes depende de o Congresso aprovar lei específica sobre o tema.

diariodopoder

 

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