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15 cidades de Alagoas estão em emergência ao mesmo tempo por seca e chuva

De um dia para o outro, famílias que dependiam de caminhão-pipa para ter água em casa perderam tudo o que tinham para as enchentes. O governo de Alagoas havia decretado situação de emergência por causa da seca em dezenas de cidades. Agora, 15 delas entraram também para as listas de municípios em situação de emergência por conta das chuvas das últimas semanas, que afetaram quase 39 mil pessoas.

O reconhecimento de emergência é feito por decretos dos governos estaduais, e permite que o município tenha acesso a recursos destinados a mitigar os impactos de desastres naturais. Como cada desastre tem um leque de auxílios específicos, um decreto de emergência por conta de chuvas não anula um de secas.

Em Alagoas, mais da metade dos municípios amargam prejuízos por causa da seca. Dos 102, 77 estão em emergência reconhecida pelo governo do estado. Agora, 15 desses entraram em emergência também pelas chuvas.

Enfrentam problemas decorrentes da seca e da chuva os municípios de Quebrangulo, Paulo Jacinto, Chã Preta, Igreja Nova, Viçosa, Cajueiro, Capela, Atalaia, Pilar, Murici, União dos Palmares, Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Jundiá e Jacuípe.

A cidade de União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana, enfrentou rodízio no abastecimento de água por causa do nível baixo do Rio Mundaú até o mês passado. Para evitar colapso, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto dividiu a cidade em dois grupos, que tinham águas nas torneiras em dias alternados.
Agora, União tem mais de mil pessoas fora de casa e foi incluída no decreto do governador, Renan Filho (PMDB), que colocou 27 cidades do estado em situação de emergência por conta das chuvas. O nível do rio subiu tanto que a Defesa Civil recomendou que os ribeirinhos deixassem as moradias e procurassem abrigo em locais seguros.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), os municípios em emergência por causa da seca e da chuva continuarão a receber verbas referentes a cada decreto, já que eles são independentes. Entretanto, eles vão ter que comprovar depois que usaram os recursos para os fins correspondentes.

A comprovação deve ser feita junto ao TCE, quando se tratar de verba estadual, e junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), quando se tratar de verbas federais.

Caso os recursos não tenham sido utilizados como deveriam, as prefeituras deverão devolver o dinheiro aos cofres públicos.

Segundo o advogado especialista em direito público Gladimir Chiele, uma cidade em situação de emergência por conta de seca pode decretar em razão das chuvas, porque cada desastre tem conjuntos diferentes de fundos e programas. E, para ter acesso a cada um deles, é preciso de um decreto específico. “São dois desastres naturais distintos”, diz.

gazetaweb.globo

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