Rizicultura é a principal atividade dos projetos de irrigação da Codevasf em Alagoas

Quitação de dívidas já beneficia 135 lotes irrigados em projetos alagoanos da Codevasf

Em Alagoas, já são 135 lotes agrícolas em projetos públicos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) cujos irrigantes estão livres das dívidas com tarifa d’água (K1) e titularidade.
A partir de agora, a 5ª Superintendência Regional da Companhia, sediada no município ribeirinho de Penedo, promete intensificar os trabalhos de orientação aos agricultores para aumentar a adesão à campanha de liquidação de débitos, de modo a que o maior número possível de beneficiários possa fazer jus aos descontos de até 85% conforme estabelecido em portaria do Governo Federal.
Na avaliação do chefe do Setor de Cobranças da Codevasf em Alagoas, George Souza, a adesão, cujo prazo final é novembro deste ano, tem sido boa. Nos projetos alagoanos, os descontos concedidos para quitação das dívidas têm chegado a 85%. Mas os agricultores dos projetos Boacica, em Igreja Nova, e Itiúba, em Porto Real do Colégio, devem ficar atentos ao prazo para não perderem a oportunidade, alerta Souza.
“No primeiro mês tivemos uma procura excelente e batemos a meta de atendimento. Já no mês seguinte, em abril, a procura ficou abaixo do esperado. Assim, estamos pedindo aos agricultores que compareçam à Codevasf para fazer o cálculo que define o valor para pagamento do débito integral, com o desconto. Eles devem vir com antecedência e não deixar para o final do ano, pois algumas pessoas podem acabar ficando sem atendimento por falta de tempo hábil”, advertiu.
De acordo com o técnico, um trabalho de orientação aos agricultores sobre os benefícios de aderir ao processo de liquidação de débitos já foi realizado no projeto de irrigação Boacica, e outra reunião de orientação ocorre nesta quinta (27) no projeto Itiúba.
“Nas reuniões, levamos orientações aos agricultores, explicamos o que é a lei e quem pode aderir à liquidação de débitos. Com isso, esperamos que os agricultores tenham maior conhecimento sobre a campanha e procurem a Codevasf para liquidação das dívidas”, afirmou George Souza.
De acordo com dados do Setor de Cobranças da Codevasf em Alagoas, o passivo em dívidas a ser negociado era de cerca de R$ 4 milhões no início da campanha, no mês de março. Até o momento, já foram regularizados aproximadamente R$ 870 mil em dívidas.
A maioria dos débitos quitados corresponde a 132 lotes do projeto Boacica. No projeto Itiúba, somente três lotes tiveram suas dívidas liquidadas. A adesão pode ser feita até o dia 29 de novembro, e quem perder o prazo poderá sofrer sanções previstas na Lei Nacional de Irrigação.
Como quitar
Para pagar com desconto os débitos da tarifa K1 e com titularidade de lotes nos projetos de irrigação da Codevasf em Alagoas, o agricultor deve comparecer ao Setor de Cobranças da Codevasf na sede da Companhia, em Penedo, e preencher o formulário “Pedido de Liquidação” munido dos seguintes documentos: identidade (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; CPF (original e cópia) do titular do lote ou do seu representante legal; comprovante de endereço; cópia da Escritura Pública de Compra e Venda ou de documento válido que comprove a titularidade do lote.
No caso de representante legal, o agricultor deve levar original ou cópia autenticada da Procuração Pública registrada em cartório. Em caso de titulares falecidos, o agricultor deve apresentar documento emitido em cartório, nomeando o representante legal do espólio (inventariante); e, finalmente, deve levar informações quanto à existência ou inexistência de ação judicial que envolva o titular do lote e a Codevasf.
Para mais informações e orientações sobre como aderir à liquidação de dívidas com titulação de lote e tarifa de água (K1), os agricultores irrigantes de Alagoas devem entrar em contato com o Setor de Cobranças da Codevasf em Penedo pelo telefone (82) 3551-9453.

 

 

Bruno Santos
Jornalista Mte 759/AL

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